Tuesday, 22 de October de 2019

GERAL


PPA

Em encontro do PPA, Antonio Andrade destaca enquadramento do Estado na LRF

04 Sep 2019    15:07
Divulgação Em encontro do PPA, Antonio Andrade destaca enquadramento do Estado na LRF

As consultas públicas do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) chegaram à
cidade de Guaraí nesta terça-feira, 03. O encontro entre o secretariado
estadual e municipal e líderes políticos com a comunidade da região
aconteceu na Escola Estadual Orquelina Torres.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado
Antonio Andrade (PTB), sempre presente nas consultas do PPA, lembrou
mais uma vez o esforço do Executivo para enquadrar o Estado na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). "Todo este esforço resultou na liberação
do empréstimo que vai beneficiar todos os municípios com obras de
pavimentação asfáltica de no mínimo R$ 1,02 milhão", disse.

Municípios

Participam da consulta os municípios de Bom Jesus do Tocantins,
Centenário, Colméia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itacajá,
Pedro Afonso, Pequizeiro, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria do
Tocantins e Tupirama e Itapiratins.

Atento às demandas locais, Antonio Andrade destinou emenda no valor de
R$100 mil, para aquisição de uma ambulância que irá atender Hospital
Regional da cidade. "A forma que tenho de agradecer aos que confiaram a
mim seu voto é trabalhando e buscando melhorar a vida dos
tocantinenses".

A destinação da emenda ocorre após o presidente da AL-TO receber a
demanda de funcionários da unidade hospitalar e Guaraí.

Consultas Públicas

As escolhas são norteadas por seis eixos temáticos da gestão: Saúde;
Segurança, assistência social e direitos humanos; Gestão pública,
participação social e diálogo federativo; Estrutura produtiva e
sustentabilidade ambiental; Educação, ciência, tecnologia e inovação;
Infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Os participantes definem uma prioridade em cada eixo e aponta qual será
a mais relevante. Todas as ações, depois de passarem por avaliações de
viabilidades técnicas e financeiras, poderão integrar o PPA que é o
documento que prevê como o Governo vai investir o dinheiro público nos
próximos quatro anos.

PPA

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo
previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as
despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de 
duração continuada para o desenvolvimento do Estado, (art. 80 da
Constituição Estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as
prioridades do Governo para o período de quatro anos podendo ser
revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas
as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar
da população nas diversas áreas.

Presenças

O evento contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; do
defensor público-geral do Estado, Fábio Monteiro; deputados estaduais,
Valdemar Junior (MDB), Gleydson Nato (PHS), Ivan Vaqueiro (PPS) e
Olyntho Neto (PSB), secretários de Estado, prefeitos, vereadores e da
comunidade dos municípios da região.

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