Saturday, 16 de February de 2019

GERAL


Educação

Escolas podem adotar disciplina sobre Noções de Direito do Consumidor

12 Jun 2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que institui que as escolas do ensino médio do Estado adotem a disciplina “Noções sobre o Direito do Consumidor”. O conteúdo será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), sob consulta às entidades de defesa do consumidor tocantinenses. De acordo com a matéria, a carga horária mínima é de duas horas semanais e as aulas devem ser ministradas pelo menos durante um ano.

“Minha intenção é propiciar informações básicas ao jovem estudante e ajudar a criar uma maior consciência sobre esses direitos nas relações com o comércio, indústria e prestação de serviços”, justifica o parlamentar tucano. Segundo Stalin, a propositura ajuda a construir a cidadania, pois faz com que o cidadão conheça seus direitos e deveres. “Muitos consumidores não lêem os contratos, observam a data de validade dos produtos ou tem noção das condições de compra das mercadorias e, por isso, são enganados”, comenta Stalin.

COMPARTILHE:


Confira também:


Operação Paz e Sossego

Forças de Segurança estaduais participam de mais uma fase da Operação Paz e Sossego na Capital

Para o delegado Túlio Mota, a participação do efetivo da Polícia Civil reforça a integração das forças de segurança no cumprimento de ações que visem garantir o bem-estar dos usuários de estabelecimentos comerciais na Capital.

Porto Nacional

Travessia do Rio Tocantins com voadeiras inicia nesta sexta em Porto Nacional

A ponte continua aberta para pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de urgência e emergência. Técnicos atuam na realização da inspeção da estrutura. Os dados coletados embasará o relatório sobre as condições da via.



Incentivos Fiscais

Empresários aprovam medida do Governo para avaliação dos incentivos fiscais

O decreto publicado, pelo Governo do Tocantins, na terça-feira, 12, que visa fazer um levantamento sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado, agradou a classe empresarial.


Cirurgias Eletivas

Tocantins cumpre meta e garante mais recursos para realização de cirurgias eletivas em 2019

O cumprimento da meta, segundo o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, se deu pelo comprometimento de todos os profissionais envolvidos.


Comerciantes

Agtur realiza sorteio dos espaços da Praça de Alimentação do Capital da Fé 2019 nesta sexta, 15

A Agtur oferecerá um curso de manipulação de alimentos e práticas em data a ser definida.


Foco na Humanização

Cinthia reúne secretariado e determina foco na humanização e qualidade dos serviços públicos


Operação Fragmentos

Polícia Civil realiza Operação Fragmentos no Sudeste do Estado


Vistorias no HGP

Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos


Setor Santo Amaro

Prefeitura inaugura praça do setor Santo Amaro nesta quarta, 13


Tarifa de Protesto

Protestar em cartório agora não tem custo para quem cobra dívidas


Saúde

Quantidade de profissionais da saúde ainda é insuficiente, afirmam DPE-TO e MPE em ação civil pública



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira