Monday, 14 de October de 2019

GERAL


HGP

Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP

16 May 2019    20:54
Divulgação Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP

O Estado do Tocantins garantiu na Justiça Federal nesta quinta-feira, 16, a autorização para que recursos de um empréstimo firmado entre o Governo e o Banco do Brasil, em 2014, fossem remanejados para conclusão das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, responsável pela construção da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursolândia, está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal.

“Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação”, afirmou o procurador-geral.

O Procurador-Geral do Estado explicou ainda que, parte dos mais de R$ 64,4 milhões já havia sido pago à empresa e que, atualmente, cerca de R$ 32 milhões podem ser remanejados. “Com a decisão favorável do juiz em mãos, vamos solicitar que o Banco do Brasil faça o remanejamento desse valor e que o Governo consiga concluir as obras do HGP”, destacou.

A decisão divulgada nesta quinta-feira, 16, foi proferida pelo juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, titular da 2ª Vara Federal. Nela, o magistrado diz: “nunca impediu e nem impede que a Administração Pública, por conveniência e oportunidade, remaneje ou repactue as condições para emprego dos recursos públicos em outras finalidades públicas”.

“Estamos felizes com essa decisão da Justiça e esperamos agora que o Banco do Brasil possa fazer esse remanejamento, para concluirmos as obras do HGP. Finalizar essa obra é de extrema importância para a qualidade do serviço que queremos oferecer à população. Quero agradecer também o importante trabalho da senadora Kátia Abreu, que teve papel fundamental na solução para este caso”, destacou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

Entenda

Operação Ápia foi a maior investigação já realizada pela Polícia Federal no Tocantins. O foco era contratos de empréstimos firmados entre o Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão, para 12 obras de pavimentação no interior do Estado. De acordo com a Polícia Federal, foram apurados desvios no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.

Parte do dinheiro investido para as pavimentações asfálticas havia sido obtido pelo Governo à época para as obras do Hospital Geral de Palmas.

Reforma do HGP

O HGP é a maior unidade hospitalar do Estado e as obras para a ampliação do hospital foram iniciadas em outubro de 2013. Com os recursos liberados, o Governo vai aumentar a capacidade de atendimento da unidade.

Após a conclusão da reforma, o HGP irá contar com 598 leitos, sendo 392 para internação, 86 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90 para Pronto Socorro, que será totalmente reformado e vai permitir o atendimento de 150 pacientes por dia.

Os 30 leitos e 28 poltronas que estão hoje no Pronto Socorro vão para a Sala de Tomada de Decisões, área que também será reformada para receber os pacientes que após medicação, aguardam liberação ou internação. Fonte: Secom

COMPARTILHE:


Confira também:


Campo

Carlesse lança plantio da safra 2019/2020 e destaca investimentos do agronegócio no Tocantins

Safra 2018/2019 deve alcançar 4,8 milhões de toneladas, valor 6% superior ao da safra anterior

Investimentos

Governador Mauro Carlesse recebe executivos da VLI e conhece novos projetos da empresa para o Estado

Na oportunidade, Governador convidou os executivos a participarem da audiência pública sobre a construção da Transbananal, em Gurupi, no próximo dia 18



Sul do TO

Governador e Primeira-dama prestigiam festa das crianças em Gurupi

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou o lançamento do programa Pátria Amada Mirim, na próxima quinta-feira, em Palmas


Consumidor

Procon Tocantins oficia MPE sobre devolução do dinheiro dos ingressos da ExpoPalmas

A data anunciada para a ExpoPalmas foi de 18 a 22 de setembro. Mesmo com dois dias de evento, no dia 20 se setembro foi anunciado o cancelamento de todos os shows.


Contratempo

BRK não cumpre contrato e causa transtornos para população de Colinas

Para a renovação do contrato com a empresa de saneamento, a gestão do município fez algumas exigências, sendo elas: a universalização do fornecimento de água e esgoto; reparos em ruas e avenidas; e o investimento no valor de R$ 1 milhão na forma de obras


Educação

Projeto pede inclusão de mensagens no combate ao abuso sexual infantil e o consumo de drogas nos livros das escolas públicas de Palmas


Ação

DPE realiza mais uma edição do “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” no Lar Batista


Consumidor

Com 70% de acordos feitos, Procon Tocantins divulga balanço da Semana de Renegociação de Dívidas


SSP

Tocantins é beneficiado com projetos e recursos em reunião do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública


Palmas

A Semana Nacional do Crédito abre caminhos para pequenos empresários alavancarem negócios


Política Florestal

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira