Sunday, 26 de January de 2020

GERAL


Em Brasília

Gaguim discute instalação de ZPE de Araguaína com empresários

01 Oct 2009

O governador interino Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o secretário de Representação, Carlos Patrocínio, receberam o empresário da ZPE - Zona de Processamento e Exportação de Araguaína, Luiz Pires Martins, e o presidente da ABRAZPE - Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação, Helson Braga, na tarde da última terça-feira, 29, no gabinete do governador, na Secretaria de Representação, em Brasília.

Os empresários pediram o apoio do governo do Estado, detentor de 20% da ZPE, para rever o planejamento da instalação existente. “A ZPE é conectada ao Porto do Itaqui (MA) pela Ferrovia Norte-Sul. Precisamos de um terminal de cargas, abertura de uma estrada até a plataforma e a instalação de uma alfândega pela Receita Federal”, solicitou o presidente da ABRAZPE.

O governador garantiu que vai levantar, com a equipe de governo, o que pode ser feito para acelerar o funcionamento da ZPE. “O que depender do Estado, vamos trabalhar para que essa ZPE alavanque emprego para o nosso povo, para nossas indústrias e nosso Estado”, disse o governador.

As ZPEs são áreas de livre comércio, com tributação própria e voltadas para a exportação. As indústrias instaladas no local têm isenção de impostos sobre produtos industrializados, como o Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Cofins-Importação, PIS-Pasep, PIS-Pasep Importação e AFRMM - Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

No país, apenas quatro estados possuem ZPE’s prontas para entrar em funcionamento: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Tocantins. “A ZPE é um instrumento muito forte de desenvolvimento de regiões pobres. Países como a Coréia do Sul, Tailândia e Estados Unidos tiveram um grande desenvolvimento através das ZPE’s. É um instrumento de geração de emprego e renda que acaba compensando a renúncia fiscal”, explica o secretário de Representação, Carlos Patrocínio. (Com informações da Secom)

 

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