Friday, 20 de September de 2019

GERAL


Terceira semana

Greve dos Policiais Civis continua

24 Mar 2010


Melhoria salarial! Um velho e conhecido motivo de tantos trabalhadores para cruzarem os braços e reinvidicarem melhores condições de trabalho. A categoria da vez é a policia civil, que iniciou a greve no dia 11 de março. Na última sexta- feira, dia 19, os grevistas não tiveram muito que comemorar, enquanto em alguns pontos da cidade, ocorriam às homenagens ao padroeiro da cidade, São José, o movimento dos servidores se concentrou em frente à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), e esperou uma nova proposta do governo. A presidente do sindicato, Nadir Nunes afirmou que a adesão à greve é de 70% dos policiais civis. Os outros 30% estão trabalhando na área de serviços essenciais, como atendimento médico aos presos, audiência de soltura e flagrantes. A paralisação trouxe reflexos no sistema prisional. Os Agentes Penitenciários do Estado do Tocantins (Agepens) aderiram à greve da Polícia Civil. Até o fechamento desta edição, a greve pelo piso salarial continua no Estado.  

A posição das autoridades

O Governo do Tocantins, através da Procuradoria Geral do Estado propôs na última quinta-feira, dia 18, uma ação que declara a abusividade da greve, com pedido de antecipação de tutela, contra o Sindicato dos Servidores da Policia Civil (Sipocito). A ação considera que o Estado do Tocantins “não tem medido esforços no sentido de valorizar seus servidores” e a PGE no seu documento inicial, apresentado à 1ª Vara da Fazenda Pública, apontou que está existindo a interrupção dos serviços essenciais à coletividade, dentre eles, os prestados pelas delegacias especializadas, Instituto de Identificação e  nas unidades do sistema prisional do Tocantins, e ainda relatou que a greve traz prejuízos à população e que está sendo agravada pela adesão dos agentes penitenciários. O documento informou que já houve evasão de presos por todo o Estado e a situação pode se configurar em um “caos social”. A juíza Adelina Gurak, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatou integralmente o pedido do governo do Tocantins e determinou o imediat
o retorno dos policiais ao trabalho, sob pena de desconto dos dias não trabalhados em folha de pagamento. Os servidores falaram que não foram notificados da sentença e que dela vão recorrer.

As propostas

Em recente rodada de negociações, ocorrida na tarde da última quarta-feira, dia 17, os representantes do Sindicato dos Policiais Civis estiveram reunidos no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior e acenou que a classe aceitaria, de imediato, o piso salarial de R$ 3,5 mil – valor esse, inicialmente ofertado pelo Governo e que representaria 53% de reajuste – desde ele seja sucessivamente aumentado para R$ 4,5 mil em janeiro de 2011, R$ 5,5 mil em julho de 2011 e que chegue aos R$ 6,5 mil em dezembro de 2011.

Na segunda-feira passada, dia 15, o governo estadual, entretanto, apresentou outra proposta que seria um aumento progressivo do piso começando a partir do mês de abril, cuja referência seria de R$ 2.750,00, seguindo em julho de 2011 para R$ 3.125,00 e em dezembro do mesmo ano no valor de R$ 3.500,00.

 

Os efeitos da greve nos presídios

 

Na noite de quarta-feira, dia 17, presas da penitenciária de Palmas quebraram vidros e queimaram colchões. O tumulto durou cerca de duas horas. Na manhã seguinte, dia 18, as presas se recusaram a sair das celas em protesto pela suspensão de alguns serviços prejudicada pelo movimento dos servidores.  Visitas de parentes e advogados e audiências judiciais foram suspensos. Na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), a situação também é a mesma.  

 

O que disse a Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública- SSP- divulgou no dia 18 de março uma nota sobre a fuga de dez presos da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, no sudeste do Estado, ocorrida na madrugada do mesmo dia. Os detentos serraram as grades e pularam o muro. Cinco deles, são oriundos da penitenciária de segurança máxima Barra da Grota. Nenhum agente se feriu.  

A Secretaria de Segurança Pública nega qualquer relação do episódio dos presos fugitivos com a greve dos policiais civis, já que justificou-pela a assessora de comunicação, Júnia Tavares- que o plantão da CPP está funcionando normalmente. A nota enviada aos meios de comunicação informou que uma operação foi montada, e contou com um efetivo de 30 policiais civis com ajuda da PM que fez barreiras nas saídas do município. Além disso, o setor de inteligência alertou as demais delegacias regionais para auxiliar nas buscas. Polícias dos Estados vizinhos da Bahia e Goiás também foram inseridos na tentativa de apreensão dos criminosos. A CPP de Dianópolis tem capacidade de 30 homens, mas abrigava 60 no momento da fuga.

 

Os delegados também reivindicaram

A Associação de Delegados de Policia do Tocantins, em conjunto com o Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepol), convocou na sexta-feira, 19, uma assembléia extraordinária. O presidente do sindicato, o delegado Delziano Pereira de Amorim contou as reivindicações deles, que são: melhoria salarial, condições de trabalho e aposentadoria especial e  

o reconhecimento da carreira jurídica. Durante a conversa com nossa equipe, o delegado enfatizou que a classe desses servidores prioriza o interesse da população. A princípio a primeira intenção foi alertar o governo e continuar com a ‘bandeira branca’.

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