Friday, 18 de September de 2020

GERAL


Política Florestal

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

11 Oct 2019
Divulgação Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três
novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e
vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação
florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover
debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais
e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas
comissões os deputados Olyntho Neto (PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e
Ricardo Ayres (PSB).

A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política
Florestal, que terá Olyntho Neto como presidente e Valdemar Júnior (MDB)
vice. Seu objetivo será a elaboração do projeto do novo Código
Florestal, a partir de estudos da legislação, análise e entendimento com
órgãos e entidades ambientais e produtivas. Estão previstas nesta
comissão a realização de debates e audiências públicas itinerantes em
todo o Estado. A Comissão terá como relator o deputado Vilmar de
Oliveira (SD), e se reunirá às quartas-feiras, às 14h15.

Já a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária, que elegeu
o deputado Ricardo Ayres (PSB) presidente e Leo Barbosa (SD)
vice-presidente, promoverá estudo e análise da situação fundiária urbana
e rural, com vistas à resolução de conflitos e à segurança jurídica dos
proprietários e titulação de imóveis. A reunião ordinária da comissão
será dias de terça-feira, às 9 horas, e terá o deputado Zé Roberto (PT)
como relator.

Também criada nesta quinta, a Comissão Especial para Estudos dos Parques
Estaduais, que será presidida pelo deputado Valdemar Júnior (MDB) e pelo
vice-presidente Ricardo Ayres (PSB), vai promover debates, estudos e
pesquisas referentes aos parques estaduais para análise e revisão de
seus planos de manejos, delimitações, uso de ocupação de áreas para a
agricultura, bem como a destinação para exploração, mediante concessão
pública ou parceria público-privada dos atrativos turísticos.

Esta comissão vai promover o desenvolvimento sustentável das diversas
regiões com potencial para o turismo e geração de renda. Entre seus
principais focos de debates e estudos estão o Parque Estadual do Cantão,
Parque Estadual do Jalapão e Parque Estadual de Lageado. A Comissão terá
o deputado Amélio Cayres (SD) como relator e se reunirá dias de
quarta-feira, às 13 horas.



Comissão Especial de Política Florestal

Membros Efetivos

Olyntho Neto (PSDB) – presidente

Valdemar Júnior (MDB) – vice- presidente

Cláudia Lelis (PV)

Ricardo Ayres (PSB)

Vilmar de Oliveira (SD)- relator



Comissão Especial de Regularização Fundiária

Membros Efetivos

Ricardo Ayres (PSB) – presidente

Leo Barbosa (SD) – vice-presidente

Olyntho Neto (PSDB)

Zé Roberto (PT) - relator

Valdemar Júnior (MDB)



Comissão Especial Estudos dos Parques Estaduais

Membros Efetivos

Valdemar Júnior (MDB) – presidente

Ricardo Ayres (PSB) – vice-presidente

Olyntho Neto (PSDB)

Cláudia Lelis (PV)

Amélio Cayres (SD)- relator

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