Wednesday, 12 de August de 2020

GERAL


Saúde

Ministério credencia 59 equipes do Saúde da Família no Tocantins

09 Jul 2009

Tocantins contará com mais 59 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 599 novos agentes comunitários de saúde, em 18 municípios (veja quadro abaixo). O Programa Saúde da Família está presente em 137 municípios de Tocantins.

No estado, são 375 equipes e 3.456 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 1,2 milhão de pessoas. Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do MS. Só depois disso, eles passam a receber os recursos. O incentivo mensal varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 31 novas equipes de saúde bucal (ESB) em três municípios do estado (veja quadro). Tocantins conta, atualmente, com 275 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

 

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.

Municípios beneficiados pela portaria no Tocantins

Município

Nº de agentes comunitários

Nº de equipes do PSF

Aparecida do Rio Negro

12

1

-

Araguaina

340

31

25

Aurora do Tocantins

10

1

-

Axixa do Tocantins

24

4

-

Barrolândia

14

2

-

Brejinho de Nazaré

15

2

-

Buriti do Tocantins

23

2

-

Carmolândia

7

1

-

Goiatins

38

2

-

Ipueiras

5

1

-

Miranorte

-

-

2

Novo Acordo

11

1

-

Palmeirante

15

1

-

Ponte Alta do Bom Jesus

14

2

-

Ponte Alta do Tocantins

20

2

-

São Salvador do Tocantins

10

1

-

Silvanópolis

15

2

-

Sucupira

5

1

 

Tocantinia

21

2

-

Tocantinópolis

-

-

4

Total

599

59

31

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