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Palmas sedia última etapa de Audiência Pública de discussão do Plano de Educação

30 Apr 2015

O encontro foi realizado na Universidade Federal do Tocantins (UFT), e contou com a participação de professores, orientadores e gestores públicos envolvidos com a sistematização das propostas que compõem o plano.

A mobilização das diretorias para realização das audiências foi desencadeada em abril deste ano e reuniu cerca de mil coordenadores e técnicos escolares, além dos secretários municipais de Educação. Os encontros foram coordenados pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) em parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

De acordo com a diretora regional de Educação de Palmas, Mara Bayer, a audiência pública da capital busca efetivar transparência nas discussões e assegurar a ampla participação da comunidade no sentido de apresentar e analisar as propostas de todas as unidades escolares. "Hoje nós discutimos os sete eixos que integram o plano estadual de educação, como por exemplo, a valorização dos planos de cargos e salários, a educação básica, e a educação infantil", pontuou.

Durante o encontro foram apresentadas as propostas discutidas nas 44 unidades escolares pertencentes à jurisdição da Diretoria Regional de Educação de Palmas. Essas diretrizes foram formuladas durante as reuniões nas escolas da Capital e fazem parte do processo de elaboração das metas e estratégicas do PEE/TO, que está sendo sistematizado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o presidente do Fórum Estadual de Educação, Cicinato Mendes, o PEE tem por objetivo mapear as dificuldades existentes na educação e propor maneiras de superá-las, buscando alternativas. "O período de vigência do Plano é de dez anos, por isso é importante que os gestores, educadores e a sociedade civil organizada participem ativamente", ressaltou.

Conforme o presidente, as contribuições da audiência pública de Palmas poderão ser contempladas durante a audiência estadual, depois de analisadas pelos coordenadores do Fórum de Educação, e consolidadas no Plano Estadual de Educação.

O secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, destacou durante o encontro que o governo do Estado tem até o dia 25 de junho deste ano para aprovar e homologar o PEE. "Precisamos construir, conforme já determina a legislação o plano estadual e, para isso, é preciso definir metas e alinhar os discursos, afinal, o PEE têm que dialogar com o Plano Nacional de Educação", finalizou.

Próxima etapa

O próximo passo será de responsabilidade da comissão do FEE e dos educadores, que no próximo mês, iniciam a mobilização das 13 regionais de educação para a etapa estadual das audiências públicas. No dia 17 de maio, serão analisadas todas as propostas discutidas durante os encontros e após aprovação, serão condensadas em um único documento, que posteriormente será encaminhado para Assembleia Legislativa do Tocantins.

O secretário da Educação lembra que o plano define metas que serão concluídas em longo prazo. Em relação à educação infantil planeja oferecer creches para até 50% das crianças de até 3 anos, e universalizar a pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos. Além disso, 50% das escolas públicas deverão oferecer ensino integral, no sentido de poder atender a 25% dos alunos.

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