Sunday, 18 de August de 2019

GERAL


Assédio Sexual e Moral

Presidente da AMP é convocada para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio

18 Jan 2019    18:44
Divulgação Presidente da AMP é convocada para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio

Um dia após a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Estado do Tocantins (AMP-TO), Giovanna Cavalcanti, ser impedida de participar de reunião com mulheres bombeiras para tratar sobre as denúncias de assédio moral e sexual dentro da corporação, a mesma é convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Nesta quinta-feira, 17, Giovanna esteve no Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins para ser ouvida pelo Superintendente de Defesa Civil, Tenente-Coronel Geraldo da Conceição Primo. “Mais uma vez fui convocada para falar sobre as denúncias de assédio que acontecem na instituição. Agora, se mais uma vez era pra tratar sobre esse assunto e ontem teve uma reunião sobre o tema, gostaria de entender porque não permitiram a minha participação”, questiona.

O fato que a presidente se refere foi uma reunião convocada pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, realizada na última quarta-feira, com as mulheres do Corpo de Bombeiros lotadas em Palmas. O assunto abordado foi as denúncias contra membros da corporação.

Esse é o terceiro depoimento colhido pela corporação. Além da presidente Giovanna Cavalcanti, foi ouvido o presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), Sargento da Polícia Militar João Victor Moreira de Freitas, e o vice-presidente, Sargento Everton Cardoso Dias Soares. Esses depoimentos são para o inquérito policial militar, para apurar as denúncias dos casos de assédio.

Entendo o caso

Em outubro de 2018 a AMP-TO e a FASPRA realizaram uma pesquisa onde identificaram os casos de assédio. No mesmo mês, foram apresentados os dados da pesquisa durante uma coletiva de imprensa realizada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO).

No dia 1º de novembro as denúncias foram protocoladas no Ministério Público Estadual (MPE) e, como prova, foi entregue um DVD com os depoimentos gravados das vítimas de assédio. Ainda em novembro, a Comissão de Direito Militar da OAB-TO e o MPE coletaram novos relatos de assédio moral em denúncia feita por bombeiros em Araguatins. A Comissão da OAB-TO notificou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, no mesmo período.

No mês de dezembro a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Estado do Tocantins (AMP-TO), Giovanna Cavalcanti, protocolou um documento no Ministério Público Estadual (MPE) com pedido de afastamento do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Reginaldo Leandro da Silva, e do Sub-Comandante Geral, Tenente-Coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, por não tomarem providências quanto as denúncias.

Também em dezembro, o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins instaurou um inquérito militar contra o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ABM-TO), Major Marinho, por ter exposto a corporação. Foi então que representantes da FRASPA-TO, junto com representantes da AMP-TO, procuraram o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, para relatar as tentativas de intimidação que o presidente da ABM-TO vem sofrendo por ter dado apoio à realização da pesquisa. Logo em seguida, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro da Silva, foi à Corregedoria da Polícia Civil e instaurou uma sindicância administrativa contra a presidente da AMP-TO, Giovanna Cavalcanti, para apurar possível práticas de transgressão disciplinar e a não observância de deveres funcionais.

Em janeiro, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros soltou uma nota, Nota de Apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, colocando como injustas as denúncias de assédio moral e sexual feitas no MPE-TO. A nota foi assinada por apenas 32% da corporação sendo em sua maioria a assinatura de oficiais comandantes.

O advogado Robson Tibúrcio esclarece que os órgãos de defesa da sociedade já foram acionados quanto ao caso. “Ministério Público Estadual através da Promotoria Militar e do Procurador Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado e OAB-TO, estão cientes dos fatos e se manifestaram a favor das investigações”.

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