Friday, 03 de April de 2020

JUSTIÇA


TRE

Com selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, Justiça Eleitoral do Tocantins avança

20 Dec 2019
Com selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, Justiça Eleitoral do Tocantins avança

Ano marcado pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as zonas eleitorais; de muitas ações voltadas à educação política da sociedade; de reconhecimento com a certificação Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2019, a Justiça Eleitoral do Tocantins seguiu trabalhando em prol da garantia dos direitos de cidadania e colheu bons resultados na busca constante de prestar um atendimento de excelência ao cidadão.

Ao assumir a presidência do TRE Tocantins no mês de julho, o desembargador Eurípedes Lamounier destacou cinco eixos de prioridade para a gestão: celeridade das ações e decisões, inovação, alinhamento estratégico e judicial com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprimoramento da governança e aproximação com o cidadão. Com o empenho dos pares e servidores, diversas ações foram realizadas para cumprir estes objetivos e o ano chega ao fim com resultados positivos que impactam diretamente a vida do eleitor tocantinense.

Em 2019, conforme os números apresentados neste mês de dezembro durante a Reunião de Análise da Estratégia (RAE), a Justiça Eleitoral do Tocantins alcançou o patamar de 96,1% no índice de satisfação dos clientes externos. Já no objetivo estratégico que trata da celeridade e produtividade na prestação administrativa e jurisdicional, o TRE-TO cumpriu 101,3% da meta de julgamento de processos antigos no 1º grau; e no quesito fortalecimento da segurança e da transparência do processo eleitoral, o índice de transparência pública atingido foi de 90,2%.

“A Justiça Eleitoral do Tocantins trabalha constantemente no aprimoramento dos processos e o resultado de todo o esforço e dedicação foi a coroação do tribunal com o selo ouro do Prêmio CNJ de Qualidade; é a comprovação de que estamos no caminho certo e que a Justiça Eleitoral no Tocantins está melhorando cada vez mais o serviço prestado ao cidadão, nosso principal cliente”, avaliou o presidente do TRE-TO. “Tenho que ressaltar o trabalho de cada magistrado e de cada servidor, que nos ajudam a cumprir as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ, e que refletem o nível de qualidade do Eleitoral tocantinense”, complementou Lamounier.

Além da prestação jurisdicional, apesar de 2019 não ser um ano eleitoral, o TRE-TO realizou Eleição Suplementar no município de Lajeado; e já está com calendário eleitoral em andamento para novo pleito em Pugmil, no dia 2 de fevereiro de 2020.

Projetos

Aprovado este ano, o Programa de gestão 2019-2021 conta com 26 projetos a serem desenvolvidos no período de dois anos. Os projetos permanentes “+Mulher+Democracia”, “Inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas” e “Agentes da Democracia – Formação de eleitores e políticos do futuro” fazem parte do programa e, durante todo o ano, aproximaram a Justiça Eleitoral do cidadão por meio de palestras, debates e ações de educação e conscientização política. Ao todo, 10.862 pessoas foram alcançadas pelas ações de responsabilidade social desenvolvidas pelo TRE-TO.

Outro projeto que merece destaque é TRE Itinerante, que em 2019 realizou 11.599 atendimentos em ações descentralizadas da Justiça Eleitoral em 78 municípios tocantinenses.

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais também foi uma ação realizada ao longo do ano e que possibilitou a tramitação dos processos no Regional tocantinense se tornar totalmente eletrônica no mês de outubro.

Já o Programa de Logística Sustentável promoveu a redução de consumo nas mais diversas áreas. De janeiro de janeiro a outubro, 50 mil litros de combustível deixaram de ser utilizados pelos veículos que atendem a Justiça Eleitoral, o que representa uma redução de 46% no total consumido neste mesmo período em 2017 (ano não eleitoral). A economia aos cofres públicos é de R$ 198,8 mil.

Redução também no consumo de água (32%), energia elétrica (10,2%) e na utilização de materiais descartáveis, como papel (24%) e copos para água (70%) e café (96,6%). Economia total estimada é de R$ 377,2 mil em 2019.

“Temos ainda muito a fazer e seguimos com o desafio de promover uma justiça eleitoral cada vez mais eficiente, ética e transparente. Ano que vem teremos as Eleições Municipais e o nosso trabalho se torna ainda mais elementar para a garantia da legitimidade do processo eleitoral e a efetiva promoção da democracia”, ponderou Lamounier.

 

Paula Bittencourt (ASCOM/TRE-TO)

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