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Palmas/TO,

Justiça
DPE

08/07/2020

Conheça os tipo de violência contra a pessoa idosa e os canais de denúncia

Os fatores da violência contra a pessoa idosa são: desvalorização e falta de respeito pela pessoa idosa; desconhecimento da lei e dos direitos dos cidadãos mais velhos; entre outros.

Asdenúncias de violações contra pessoas idosas registradas pelo o Disque DireitosHumanos – Disque 100, em 2019, apontou que 30% do total de denúncias recebidas pelocanal são de violações contra pessoas idosas, contabilizando 48,5 milregistros. Esses números colocam os idosos na segunda colocação entre os gruposmais vulneráveis, atrás apenas de crianças e adolescentes, com 86,8 mildenúncias (55% do total). Destaca-se que a violência contra a pessoa idosa deveser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos, corroborando a issoo Art. 4º do Estatuto do Idoso dispõe que nenhum idoso será objeto de qualquertipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todoatentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

Adiretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça(Seciju), explica que a violência praticada contra pessoas idosas émultifatorial. “Os fatores dessa violência são entre outros a desvalorização efalta de respeito pela pessoa idosa; desconhecimento da lei e dos direitos doscidadãos mais velhos; equivocada convicção de que o patrimônio das pessoasidosas pertence automaticamente também aos seus familiares; ideia incorreta deque os familiares e as instituições têm legitimidade para decidir em nome daspessoas idosas. Diante disso, o nosso trabalho é promover os direitos da pessoaidosa e atuar no enfrentamento a todos os tipos de violência, através dasensibilização da população”, explicou.

Adiretora explicou que as violências contra a pessoa idosa podem ser visíveis ouinvisíveis: as visíveis são as mortes e lesões; as invisíveis são aquelas queocorrem sem machucar o corpo, mas provocam sofrimento, desesperança, depressãoe medo. “A violência contra a pessoa idosa acontece de várias formas, os tiposão: violência física, psicológica; institucional, patrimonial e sexual, tambéma negligência, o abuso financeiro e discriminação”, exemplificou Sabrina.

Conheça os tipos de violência

Violência física

Osabusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos nemsempre as agressões são perceptíveis como situações de espancamento quepromovam lesões ou traumas. Em algumas situações os abusos são realizados naforma de beliscões empurrões, tapas, ou agressões que não evoluem com sinaisfísicos.

Abuso psicológico

Abusopsicológico é praticado com atos, tais como, agressões verbais, tratamento commenosprezo, desprezo, ou qualquer ação que traga sofrimento emocional comohumilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade deexpressão; bem como submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas,negligência, promovendo insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, aidentidade e a autoestima do ofendido, é considerado violência psicológica.

Negligência

Trata-seda recusa ou à omissão de cuidados, é um ato muito comum, pois se manifestafrequentemente tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviçosde cuidados e acolhimento a pessoas idosas.

Abandono

Éuma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistênciapelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoaidosa.

Violência Institucional

Trata-sede qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (públicoou privado) praticada contra a pessoa idosa, pode ser por meio de um dos seusfuncionários que comete algum ato de abuso, agressão física ou verbal noambiente da instituição.

Abuso Financeiro

O abusofinanceiro é caracterizado pela exploração imprópria ou ilegal ou uso nãoconsentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros. Esse tipo desituação acontece frequentemente. O violador se apropria indevidamente dodinheiro, cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outrasfinalidades que não sejam a promoção do cuidado.

Violência Patrimonial

Configura-seviolência patrimonial qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio doidoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que finsé destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassaros poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveissem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura, etc.

Violência Sexual

Estetipo de violência refere-se ao ato sexual utilizando pessoas idosas. Esses abusosvisam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, através de coaçãocom violência física ou ameaças.

Discriminação

Estetipo de violência refere-se à comportamentos discriminatórios, ofensivos,desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa,desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.

Denúncias

Aosaber de casos de violações de direitos das pessoas idosas, além dos canaisnacionais mantidos pelo Governo Federal como Disque 100, aplicativo DireitosHumanos e Telegram Direitos Humanos Brasil; há também as Delegacias Especializadas;o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será empossadobrevemente; os Conselhos Municipais; ou o Ministério Público.

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