Tuesday, 18 de February de 2020

JUSTIÇA


Conselheiros

Conselheiros são empossados para gestão bienal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos humanos

13 Nov 2018

Na manhã desta terça-feira, 13, os novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/TO) foram empossados pelo secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, no gabinete da pasta, à qual a entidade é vinculada. No entanto, o Conselho é autônomo e independente, sendo composto por representantes do Estado e da sociedade civil organizada.

O CEDDH/TO foi criado há 10 anos, em 4 de julho de 2008, por meio da Lei nº 1.946. É um órgão deliberativo e de caráter permanente, que tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos no Tocantins. O CEDDH/TO é composto por 17 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, que tem como dever deliberar políticas públicas, controlar as ações e influir no orçamento, além de promover de forma intrínseca a promoção e defesa dos direitos humanos.

Durante a cerimônia de posse, o secretário Heber Fidelis destacou a importância de o Conselho ser composto com participação governamental e não governamental. “Aqui estão unidas as minorias, que quando unem as forças tornam-se maioria. Isso reflete positivamente no fortalecimento dos direitos humanos no Estado”.

Mesa Diretora

Após a cerimônia de posse, foi realizada a 1ª reunião do novo grupo para eleger a Mesa Diretora do Conselho, formada por presidente, vice-presidente e secretário. Os conselheiros indicaram os nomes para a votação e elegeram como presidente Maria de Fátima Dourado da Silva, do Centro dos Direitos Humanos de Palmas; vice-presidente Romeu Aloísio Feix, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes; e como secretária-geral Sabrina Ribeiro de Santana, da Secretaria de Cidadania e Justiça.

O segundo encontro do grupo de conselheiros e conselheiras será no próximo dia 29, às 9 horas, na Casa dos Direitos Humanos, localizada na 104 sul. De acordo com a secretária-geral do CEDDH/TO, Sabrina Ribeiro de Santana, a pauta da próxima reunião será sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Kaila de Paula

Patinadora tocantinense comemora participação no maior torneio de Patins Street da Europa

A patinadora Kaila de Paula participou do campeonato Winterclash, que aconteceu neste final de semana, na cidade de Eindhoven na Holanda

ALETO

Júnior Geo destina emendas parlamentares para as áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação

De acordo com Geo, os investimentos nessa área são necessários por acreditar no poder de mudança que a educação de qualidade pode proporcionar para a sociedade.


CCJ

Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso

Em outra MP, a de nº 2, o Governo prorroga a redução de base de cálculo de ICMS a contribuintes optantes do Simples Nacional.


Saúde

Governo realiza prestação de contas da Saúde na Assembleia Legislativa

O Secretário da Saúde apresentou o relatório dos dois últimos quadrimestres de 2019 para os Deputados Estaduais


Economia

Fecomércio Tocantins recebe Banco de Brasília para assinatura de Termo de Cooperação


Saúde

HRM realiza seu primeiro mutirão do Opera de 2020


Exemplo

Risoterapia leva sorrisos aos pacientes internados no HGP


Fique atento

Energisa alerta para cuidados com a rede elétrica durante o Carnaval


Palmas

Vila CARNAMUJICA atrai centenas de foliões no pré-carnaval


Saúde

Tocantins realiza com sucesso 15 procedimentos em crianças com cardiopatias congênitas



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira