Sunday, 27 de September de 2020

JUSTIÇA


TRE-TO

Diretrizes do Programa de Dados Abertos da Justiça Eleitoral do Tocantins são aprovadas pela Corte

30 Jun 2020
Diretrizes do Programa de Dados Abertos da Justiça Eleitoral do Tocantins são aprovadas pela Corte

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) regulamentou, por meio da Resolução nº 475/2020, as diretrizes do Programa de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. A medida visa atender aos princípios da publicidade, transparência e eficiência com a disponibilização de informações para a sociedade.

O PDA/TRE-TO constitui instrumento de planejamento e coordenação das ações de disponibilização de dados do Tribunal e é parte das iniciativas e projetos direcionados à transparência. A implementação das atividades previstas amplia a transparência dos atos de gestão do Tribunal, aperfeiçoa a divulgação de suas informações à sociedade e promove o controle social, coerente com uma visão ampla e de longo prazo focada na aproximação da instituição com a sociedade.

De acordo com o documento, o foco do processo de abertura de dados é o cidadão e, por isso, o objetivo maior é fornecer as informações que sejam relevantes à sociedade e promover a participação social. Para isso, além de identificar as informações de valor para o cidadão, a priorização da disponibilização das informações deve considerar prioritariamente os requerimentos de acesso à informação encaminhados pela sociedade por meio de canal de comunicação estabelecido pelo TRE-TO para esse propósito.

“O programa de dados abertos do TRE-TO busca ampliar a transparência por intermédio de um processo de abertura de dados que possibilitará a disseminação e a melhoria de informações relevantes, permitindo o conhecimento e a participação da sociedade, além de promover o fortalecimento da governança e da gestão da informação”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, durante a 48ª Sessão Ordinária, realizada da última sexta-feira (26/06).


Diretrizes

O Programa de Dados Abertos do TRE-TO está alinhado ao planejamento estratégico institucional e prioridades da gestão, e é composto por cinco principais diretrizes:

- disponibilizar os dados abertos por meio de um ponto central de acesso on-line, tornando mais simples encontrá-los;

- publicar, progressivamente, os conjuntos de dados considerados relevantes para a sociedade, em formato aberto, de forma reutilizável e legível por máquina;

- publicar os conjuntos de dados de forma ágil, planejada e organizada, acompanhados da respectiva descrição dos dados (metadados) e com os requisitos mínimos definidos pelo PDA/TRE-TO;

- manter os dados publicados atualizados e sincronizados com a origem, preferencialmente por meio de sincronização automática e sistemática; e

- publicar os dados, na medida do possível, conforme os padrões nacionais e internacionais estabelecidos.  

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 548 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 202.402 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 66.516 casos confirmados. Destes, 50.017 pacientes estão recuperados, 15.582 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 917 pacientes foram a óbito.

Eleições 2020

Prefeita Cinthia registra candidatura e defende implantação de hospital municipal no Plano de Governo

A coligação “Palmas Só Melhora!”, liderada pela Prefeita Cinthia, apresentou o Plano de Governo com um detalhado diagnóstico da Capital, com soluções para os principais desafios para os próximos anos, considerando a pandemia da Covid-19.


Economia

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais para empresas de diversas regiões do Estado

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado


Eleições 2020

Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores

Candidato a prefeito, Alan Barbiero enaltece chapa proporcional do partido: “sem dúvidas, temos o melhor, mais completo e qualificado grupo para disputar as vagas no Legislativo Municipal”


Fakes News

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?


Obras em Palmas

Propostas para 2ª etapa do CAF em Palmas serão conhecidas em outubro


Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira