Saturday, 15 de December de 2018

JUSTIÇA


Justiça

Em três dias, TRT10 realiza 1.100 audiências e homologa R$ 2,9 milhões em acordos

28 Nov 2014

Pela quantidade de cifras que circulam na Sala de Convivência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que abrange o Distrito Federal e Tocantins, a impressão é de quem presencia uma partida de Banco Imobiliário. “Aceito R$ 70 mil”, diz a técnica em eletrônica Priscila de Carvalho Bernardes, 32 anos. “Chegamos a 55 mil”, afirma o advogado da empresa Siemens, de quem Priscila cobra pagamentos não realizados, como hora extra e adicional de periculosidade, pela época em que trabalhou como terceirizada no Metrô de Brasília. O imbróglio na sala se arrasta, contudo, por não mais do que uma hora, quando a Siemens finalmente concorda em pagar R$ 67 mil de indenização à técnica em eletrônica.

Histórias como a de Priscila, cujos processos judiciais resultaram em acordos amigáveis entre as partes, se repetem ao longo da semana. E não apenas no TRT10, mas em tribunais de todo o País que participam da IX Semana Nacional da Conciliação, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de reduzir o enorme estoque de processos em tramitação na Justiça brasileira. “Gostei muito da experiência da conciliação”, afirma Priscila, que entrou com ação contra a empresa no início do ano.

“Inicialmente eu pedi R$ 140 mil de indenização. Aceitei baixar o valor depois que, diante de um impasse com a empresa, os conciliadores pontuaram a importância de não se prolongar a ação. Este meio campo, de ouvir e ponderar tanto o lado da empresa quanto o meu, foi essencial para o acordo”, observa. A conciliação de Priscila com a Siemens, nesta última quinta-feira (27/11) teve a participação fundamental da juíza Rosarita Caron. Foi a titular da 2ª Vara de Taguatinga quem interveio na negociação quando as partes atingiram o impasse.

“Todos os dias acontecem conciliações. Mas, durante a Semana da Conciliação, as partes já comparecem às audiências com outro espírito. Elas já vêm preparadas para conciliar”, destaca a juíza. Além de Rosarita, havia outros três magistrados voluntários presentes no penúltimo dia de audiências do mutirão da conciliação no TRT10.

A Sala de Convivência é um espaço de cerca de 80 m², localizada no 1º andar do tribunal. Ela é composta por quatro mesas redondas, cuja disposição tem como objetivo facilitar as negociações, uma vez que as partes se sentam de frente umas para as outras, sempre se olhando. Cada mesa contou com apoio de um professor – que atuou como conciliador principal – e dois alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB.

“Eles ajudam na parte operacional, estimulam as partes na condução do processo”, explica o juiz Rogério Neiva, que é representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e coordenador do Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT10. “A preocupação não é apenas buscar um grande número de acordos, mas aperfeiçoar este modelo e sensibilizar as pessoas. Não há dúvida que há um clima de sensibilização que no sistema normal de audiências não acontece”, acrescenta Neiva.

As audiências desta quinta-feira envolveram processos de diversas empresas, como Via Engenharia, MRV Engenharia, Banco Votorantim, BV Financeira, entre outras. Nem todas demoraram tanto quanto a de Priscila. A do pedreiro Adeilton Moreira dos Santos, 41 anos, que atuou na construção de um prédio residencial em Taguatinga, não levou cinco minutos.

“Eu tinha R$ 14 mil a receber da empresa, mas aceitei R$ 9 mil. Preferi receber menos, mas receber agora”, assinala Santos, cujo processo contra a Via Engenharia se arrastava há um ano e meio na Justiça. O advogado Bruno Arruda Gil, um dos que atuou em favor da Via Engenharia, diz que a empresa levou 12 processos para a Semana Nacional da Conciliação. “Tem sido muito proveitoso, até porque conseguimos antecipar muitas das conversas com os advogados das partes”, sublinha Gil.

Entre segunda e quarta-feira (24 e 26/11), o TRT10 homologou R$ 2.951.452,20 em acordos. No período, foram realizadas 1.101 audiências, que resultaram em 190 acordos. Ao todo, 2.846 pessoas foram atendidas.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

13

PARABÉNS!
PARABÉNS!

15

BOM
BOM

14

AMEI!
AMEI!

16

KKKK
KKKK

16

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

14

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

12

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Literatura Tocantinense

“O Homem Abílio Wolney”, novo livro de Antônio Oliveira, será lançado em janeiro

Resgate da história do Tocantins e do oeste da Bahia, “O Homem Abílio Wolney”, de Antônio Oliveira, será lançado em janeiro

Prestação de Contas

TRE-TO julga a prestação de contas dos 67 candidatos que serão diplomados nesta segunda-feira (17/12)

Também foram aprovadas com ressalvas, as contas de Josiniane Braga Nunes, candidata ao cargo de deputada federal, referentes à arrecadação e aplicação de recursos na Campanha Eleitoral de 2018, nos termos do art. 77, inciso II, da Resolução TSE nº 23.553/2



Segurança

Secretário entrega armamentos e anuncia chegada de scanners corporais em casa penais

Ainda no quesito reforço na segurança, a Seciju está adquirindo 19 scanners corporais que serão colocados nas três maiores unidades penitenciárias e outras de médio porte, sendo sete equipamentos por meio de locação e 12 doadas pelo Departamento Penitenciá


Serviços Bancários

Sistema de Defesa do Consumidor oficia Banco Central sobre falha na prestação dos serviços bancários no Tocantins

Com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Defesa do Consumidor, Sistema aponta demora na fila de espera de bancos no Tocantins


Imbróglio

TCE impede retorno do estacionamento rotativo em Palmas

Após 18 meses de suspensão, a Palmas Estacionamento anunciou que retomaria neste mês o estacionamento rotativo.


Focco

Presidente da Fendepol vem à Palmas em apoio aos Delegados do Tocantins


Serviço

Tocantins participa do Seminário Internacional sobre a Empregabilidade da Pessoa com Deficiência


Base Aérea

Governador Mauro Carlesse assina protocolo para instalar Base Aérea no Tocantins


Fundos de Pensão

Avança projeto de Kátia Abreu que combate fraudes em fundos de pensão de servidores


Interior

População de Taguatinga é beneficiada com melhorias nos serviços de distribuição de água


Tapioca Cine

Produtora tocantinense ganha espaço no mercado internacional



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira