Saturday, 28 de November de 2020

JUSTIÇA


Gedeon

Gedeon Pitaluga diz sofrer retaliação por defender prerrogativas da advocacia

13 Nov 2015

A juíza do Trabalho de Colinas do Tocantins, Sílvia Mariózi dos Santos, apresentou representação criminal contra o conselheiro federal da OAB, Gedeon Pitaluga, por injúria e calúnia pelo fato de ter defendido publicamente os colegas atuantes na região. Segundo ele, foram narrados vários casos de constrangimentos a professores, estagiários e, sobretudo, aos advogados no exercício profissional, durante audiências realizadas na Justiça do Trabalho de Guaraí e na Justiça Itinerante de Colinas, entre 2014 e 2015.

 

"Recebi esta representação criminal, vinda da juíza do trabalho de Colinas, porque estava defendendo o exercício da advocacia colinense e estou representado criminalmente com toda a lisonja e todo o orgulho, porque sou advogado e defendo a advocacia a despeito de qualquer criminalização que possa vir", defendeu Gedeon. 

 

Em junho deste ano, durante um encontro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região junto à Vara do Trabalho de Guaraí, com a presença do vice-­presidente do TRT e ouvidor Pedro Luis Vicentin Foltran, diversos advogados representando a OAB pediram providências em face do comportamento dispensado aos advogados pela juíza titular da vara do trabalho de Guaraí, no entanto, apenas Gedeon foi representado por ter exposto o caso publicamente. 

 

"Dr. Gedeon demonstrou desde o início uma preocupação especial com o caso de desrespeito das prerrogativas dos advogados de Colinas e Guaraí, realizados pela representante da vara do trabalho de Guaraí. Acompanhou os inícios dos trabalhos de coletas de dados até os protocolos das representações. Sua preocupação foi explicitada por informações colhidas nas reuniões em Guaraí e outras recebidas de colegas. O próprio site da OAB estadual noticiou o fato em sua página antes mesmo da fatídica reunião que causou a absurda representação. A magistrada não respeita advogados nem tampouco estudantes de direito e isso não é novidade por onde ela passa. Estamos todos solidários com nosso conselheiro federal pela defesa de nossas prerrogativas", afirmou o advogado Sérgio Dantas, um dos profissionais defendidos por Gedeon.

 

Sergio Costantino Wacheleski, presidente da Subseção da OAB de Colinas do Tocantins, emitiu nota de repúdio contra a representação criminal formulada pela juíza. De acordo com a nota "o advogado Gedeon Batista Pitaluga Júnior se dedicou, desde o início da sua carreira profissional, na defesa intransigente das prerrogativas do advogado, contribuindo sobremaneira para o aprimoramento da defesa do cidadão pelo seu maior defensor: o advogado. Seu enredamento em representação criminal é injusto, arbitrário, despropositado e preocupante para toda a sociedade, uma vez que, se prosperar a representação criminal formulada, estar-se-á fragilizando a representatividade da Ordem dos Advogados do Brasil e, consequentemente, as prerrogativas legais conferidas ao advogados para defender o cidadão".

 

Ainda de acordo com a nota emitida, "a Ordem dos Advogados do Brasil repudia qualquer postura que afronte a diretriz constitucional que proclama a essencialidade dos advogados à administração da Justiça (CF, art. 133) e as prerrogativas profissionais dos advogados garantidas pela lei 8.906/94, se solidarizando com o colega vitimado pela indigitada representação criminal".

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