Tuesday, 02 de June de 2020

JUSTIÇA


Acessibilidade

Justiça Eleitoral do Tocantins realiza 2º seminário sobre direitos das pessoas com deficiência com foco nas eleições 2020

01 Mar 2020
Justiça Eleitoral do Tocantins realiza 2º seminário sobre direitos das pessoas com deficiência com foco nas eleições 2020

A Justiça Eleitoral do Tocantins realiza, no dia 4 de março, a segunda edição do Seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania. O evento tem como objetivo promover o debate de questões relacionadas à acessibilidade e, desta vez, terá como foco, as eleições municipais de 2020.

Realizado no auditório do Centro Universitário Católica do Tocantins – Unicatólica, em Palmas, o debate terá a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Pessôa da Silveira Mello; do procurador da República em São Paulo, Doutor em Direto Constitucional, Luiz Carlos Gonçalves; do secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Júnior, que apresentará o Diagnóstico de Acessibilidade dos Locais de Votação no Tocantins; e do servidor do TRE-TO e integrante da Comissão de Acessibilidade do Tribunal, Clairton Thomazi. A mesa será presidida pela juíza membro do TRE-TO, Ângela Issa Haonat.

Evento aberto à sociedade, para participar basta que o interessado faça a sua inscrição no site do Tribunal.

Programação

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura

19h30 - Palestra Clairton Thomazi – servidor TRE-TO

19H45 - Apresentação do Diagnóstico de Acessibilidade dos Locais de Votação no Tocantins – Valdenir Júnior (secretário de Tecnologia da Informação TRE-TO)

20h10 – Palestra Dr. Luiz Carlos Gonçalves – Procurador da República em São Paulo

20h50 - Palestra Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello – juiz auxiliar da Presidência do TSE

21h30 – Perguntas

22h – Encerramento

Currículo dos palestrantes

Professor Dr. Luiz Carlos Gonçalves é procurador regional da República em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, ex-procurador regional Eleitoral em São Paulo, professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral e relator da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal.

Já o Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello é juiz da Justiça Militar da União, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Ouvidor e coordenador da Comissão de Acessibilidade do TSE, mestrando em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP, especialista em Direito Público e em Direito Tributário e professor do programa de Pós-graduação do Mackenzie Brasília.

Serviço:

Seminário Acessibilidade em Pauta: participação política e cidadania nas eleições 2020

Data: 04/03/2020

Local: Auditório do Centro Universitário Católica do Tocantins – Unicatólica – Palmas.

Horário: 19 horas

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