Monday, 19 de October de 2020

JUSTIÇA


TRE

No STF, presidente do TRE-TO acompanha abertura do Ano Judiciário

02 Feb 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, abriu oficialmente, na tarde desta segunda-feira  (1°/2), o Ano Judiciário de 2016. A Sessão Especial foi acompanhada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente.

Ao iniciar a Sessão, Lewandowski afirmou que a abertura é meramente oficial, uma vez que o Judiciário jamais se fecha para as demandas da sociedade. "Em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais abrigados na Constituição e nas leis em vigor", afirmou.

O ministro ainda fez um balanço da atuação do STF e do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), listando projetos e ações para o ano que se inicia, destacando que o severo corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros.

O ministro também registrou vários avanços do Judiciário, muitos na área tecnológica. Como a implantação do Processo Eletrônico Judicial (PJE) no STF, ainda no primeiro trimestre deste ano.

Outro ponto destacado foi a realização das Audiências de Custodias, que já estão  funcionando em todas as capitais do país.  Em números o projeto já resultou em 38.746 sessões presenciais, liberando 18.790 detidos, que não apresentavam risco à sociedade.

Presenças

A solenidade contou com a presença dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Renan Calheiros e deputado federal Eduardo Cunha, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

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