Wednesday, 01 de April de 2020

JUSTIÇA


Região central

Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de criança e indicia condutor de barco por homicídio qualificado em Pedro Afonso

20 Dec 2019
Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de criança e indicia condutor de barco por homicídio qualificado em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 50ª Delegacia de Pedro Afonso, concluiu nesta quinta-feira, 19, o inquérito que apurava as circunstâncias da morte de uma criança de apenas seis meses de idade, fato ocorrido na noite do dia 30 de novembro do corrente ano na cidade e indiciou o condutor da embarcação pela prática do crime de homicídio qualificado.

 

De acordo com o delegado Bernardo José da Rocha Pinto, titular da 50ª DPC e responsável pelo caso, foi apurado que uma pequena embarcação, que fazia a travessia do Rio Tocantins, entre Tupirama e Pedro Afonso, afundou causando a morte de uma criança de apenas seis meses de idade, sendo que seu corpo foi localizado no dia seguinte, nas proximidades de Itapiratins, a cerca de 40 km do local do acidente.

 

Durante as investigações, a autoridade policial se convenceu de que o condutor da embarcação, o avô da criança, de iniciais F.A.N, de 51 anos agiu com dolo eventual, ou seja, com sua conduta não queria o resultado morte de seu neto, porém, ao utilizar uma embarcação no período noturno, sem iluminação de segurança, sem habilitação para condução, sem coletes salva-vidas, embarcando pessoas acima da capacidade do barco, era perfeitamente previsível que um acidente poderia acontecer, de forma que conhecia os riscos da ocorrência do resultado danoso e assumiu as consequências de produzi-lo.

 

Assim, ao final das investigações a autoridade policial relatou o inquérito policial, indiciando F.A.N pelo crime de homicídio com dolo eventual duplamente qualificado meio cruel e impossibilidade de defesa do ofendido. Agora, o Inquérito será remetido ao Poder Judiciário onde seguirá os trâmites legais.

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