Thursday, 13 de August de 2020

JUSTIÇA


MPF

Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO

20 Nov 2015

O Ministério Público Federal (MPF) acionou na Justiça Federal as empresas Ferrovia Norte Sul e Valor da Logística Integrada por dano ao meio ambiente em área localizada no município de Porto Nacional. Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea próximo ao pátio da Ferrovia Norte Sul.

 

Para o MPF as duas empresas devem indenizar o meio ambiente em R$ 2.505.000,00, além de ter a obrigação de realizar o monitoramento mensal na área afetada até a comprovação da descontaminação total do solo e da água subterrânea. O valor atribuído para a indenização é o mesmo valor da multa estipulada pelo órgão ambiental que acompanhou o caso.

 

O acidente que provocou o derramamento do combustível aconteceu em julho de 2014, quando um vagão de propriedade da Valor da Logística Integrada descarrilou, rompendo a válvula de descarte do tanque que transportava a gasolina. O laudo técnico apresentado pela própria empresa demonstra que em três dos seis poços perfurados na região para monitoramento do lençol freático, foram encontradas concentrações de benzeno acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, na Resolução nº 420/2009.

 

O benzeno é um composto químico utilizado na produção da gasolina. É conhecido por ser uma substância com propriedades cancerígenas e ter alto grau de toxidade. Laudo técnico do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) confirmou o desequilíbrio ambiental causado pela poluição do solo e da água subterrânea, contaminados com alta concentração de benzeno, recomendando, por isso, as sanções previstas na legislação ambiental.

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