Tuesday, 07 de July de 2020

JUSTIÇA


Remissão

População pode doar livros para remição de pena nas unidades prisionais do TO

06 Feb 2019
População pode doar livros para remição de pena nas unidades prisionais do TO

Começaram as aulas na rede estadual de ensino no Tocantins e é hora de arrumar lugar nas estantes para os livros do novo ano letivo. As famílias de Palmas e Araguaína podem aproveitar essa “faxina literária” para doar os livros usados ao projeto “Remição pela Leitura”, realizado na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG). A cada livro lido, os reeducandos que participam do projeto têm suas penas reduzidas em quatro dias.
 
Os livros usados no projeto não podem fazer apologia ao crime, ao uso de violência, nem ao consumo de drogas e outras substâncias químicas. Toda obra é analisada por uma comissão especial antes de fazer parte dos acervos das bibliotecas nas duas unidades prisionais. “Aceitamos obras individuais, coleções, livros de autoajuda e até religiosos. Mas, para a remição da pena, são consideradas apenas as obras literárias”, explica a coordenadora de projetos da UTPBG, Suellem Cândido.
 
Para participar do projeto, o reeducando é avaliado por uma equipe de pedagogas e psicólogas, que analisa aspectos da personalidade, periculosidade, escolaridade e situação familiar. Os selecionados têm 30 dias para ler o livro escolhido. Depois, precisam fazer uma resenha escrita e uma apresentação oral sobre o conteúdo da obra. “Examina-se o domínio do tema, a sequência lógica da apresentação e o uso adequado do tempo para narrativa”, destaca Suellem.
 
A coordenadora de projetos da CPP Palmas, Dulcilene Soares, lembra que a leitura desenvolve o senso crítico e permite novas maneiras de aprender a interpretar os fatos do cotidiano. “O hábito da leitura auxilia no aprimoramento intelectual, cultural, moral e profissional. É uma forma de educar e levar conhecimento e experiência para a reconstrução da identidade do indivíduo, além de possibilitar a inclusão social dos reeducandos”, destaca.
 
O projeto “Remição pela Leitura” é realizado pela Vara de Execuções Penais do Estado do Tocantins em parceria com a Embrasil Serviços, empresa responsável pela cogestão das duas unidades prisionais. Colaboram com o trabalho a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Faculdade de Palmas (Fapal) e Escola de Gestão Penitenciária (Esgepen), ligada a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), além do Conselho da Comunidade de Execuções Penais.
 
Presidente do Conselho e coordenadora do curso de Direito da Fapal, a advogada Maria de Fátima Xavier Ribeiro conta que os títulos mais procurados nas unidades são os de autoajuda. “Augusto Cury é o campeão de leituras, ao lado de Machado de Assis e outros grandes nomes da Literatura Brasileira, como Graciliano Ramos e José de Alencar”, revela.
 
Doações – As doações de livros para o projeto “Remição pela Leitura” podem ser feitas de segunda a sexta-feira, nos seguintes endereços e horários:
 
• Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG)
Endereço: Rodovia TO, número 222, km 07 –  Barra da Grota (TO)
Horário: 8h às 18h
 
• Fórum de Palmas – Conselho da Comunidade de Execuções Penais
Endereço: Avenida Teotônio Segurado, s/n, Palácio Marquês de São João da Palma
Horário: 8h às 12h
 
• Faculdade de Palmas (Fapal) – Coordenação de Cursos
Endereço: Av. 402 Sul, conjunto 2, lotes 7 e 8 – Centro de Palmas
Horário: 8h às 22h
 
• Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju)
Endereço: Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis - Centro de Palmas
Horário: 8h às 18h

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