Wednesday, 08 de July de 2020

JUSTIÇA


Coronavírus

Procon orienta consumidor como realizar denúncia de práticas abusivas no preço de álcool gel e máscaras

19 Mar 2020
Procon orienta consumidor como realizar denúncia de práticas abusivas no preço de álcool gel e máscaras

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a confirmação de mais de 350 casos no Brasil fez com que vários consumidores procurassem por álcool gel e máscaras em farmácias, lojas, mercados, hipermercados e atacadistas no Tocantins. Por isso o Procon Tocantins orienta o consumidor a ter cuidado na hora de comprar estes produtos e também a denunciar práticas abusivas.

Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em farmácias para coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos. Ao todo mais de 150 farmácias já foram fiscalizadas. Nesta segunda-feira, 16, o órgão de defesa do consumidor iniciou o monitoramento em lojas, mercados, hipermercados e atacadistas.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana explica que segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no art. 39, a prática de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos, é considerada abusiva.

Pedimos que os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou qualquer situação que causa prejuízos ou venha lesar seus direitos, que entrem em contato com o Procon Tocantins”, solicitou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

A gerência de fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia.   “Temos recebido muitas denúncias. O consumidor liga ou passa mensagem que o álcool gel ou máscara está com o preço muito alto. Porém quando nosso fiscais chegam no local informado o produto já está em falta a mais de uma semana”, explicou o gerente de fiscalização Magno Silva.

Silva solicita que o consumidor envie fotos e demais informações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas de forma correta possibilita maior agilidade na atuação do Procon.  Pedimos para tirar fotos dos preços ou até mesmo fazer vídeos, e se efetuar a comprar pedir o cupom fiscal”, informou.

Denuncie

Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos de atendimento do órgão. Para realizar a denúncia ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve ligar no  Disque 151, ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840.

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