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05/04/2020

Procon Tocantins continua com fiscalização dos preços de álcool gel e autua estabelecimentos

Do dia 26 de março até esta sexta-feira, 3, mais 11 estabelecimentos foram autuados por preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras.

Desde o último dia 3 de março, o Procon Tocantins tem intensificadoa fiscalização  e monitoramento de preçosde álcool gel, luvas e máscaras em diversos municípios do Estado. Ao todo, maisde 250 estabelecimentos comerciais já foram fiscalizados, como farmácias,supermercados e atacadistas.

Oórgão também recebeu neste período mais 400 denúncias em todo Tocantins. Para todasas empresas autuadas, foi para um prazo para que as mesmas apresentem defesa.

Do dia 26 de março até esta sexta-feira, 3, mais 11estabelecimentos foram autuados por preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras.Sendo 7 farmácias, dois supermercados e uma distribuidora de produtos de limpezae um Casa de Carne.

Autuações

Todos os autos foramresultados de denúncias de consumidores, que reclamaram do valor alto dosprodutos. O Procon Tocantins informa que em todas as ações, é solicitada a notafiscal de compra e venda dos produtos, antes e durante o período da pandemia.Este procedimento é utilizado para realizar o comparativo dos preços eidentificar a possível prática de valores abusivos.

É válido ressaltar ainda quenem todas as empresas no ato da fiscalização apresentaram a nota fiscal para comprovaçãodo valor de compra, não sendo possível a justificativa do preço que os produtosestavam sendo vendidos. As mesmas foram autuadas, porque tal prática éconsiderada recusa à prestação de informações e desrespeito às determinaçõesdos órgão Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Oque diz o CDC

O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbeo fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam oconsumidor. é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessivaou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.

“Durante a fiscalização, encontramos valores discrepantesnos preços encontrados, variando de mais de 100% a 400% dos valores encontradosO Procon preza pela transparência e clareza em todas ações, uma vez que édireito do consumidor ter acessos as informações .”, explicou Walter Viana,superintendente do Procon Tocantins.

Palmas,Araguaína e Gurupi

Em Palmas, foram autuadas: Drogaria Ultra, Droga Sul, FarmáciasBiovida (centro e região Sul), Suprafarma e Droganita. Também na Capital, o órgãode defesa do consumidor autuou a distribuidora de produtos de limpeza Evolux eapreendeu sete galões de 5 litros por vender o produto com a margem de lucrosuperior a 280%.

Já em Araguaína, a Casa de Carne Alvorada Prime, foiautuada após denúncias de que os produtos estavam sendo vendidos acima do valorencontrado em outros estabelecimentos comerciais.

Em Gurupi, foram autuados os supermercados Big Raffas e oSamillas; além da farmácia Droga Líder.

Denuncie

O Procon Tocantins orienta o consumidor a ter cuidado nahora de comprar estes produtos e também a denunciar práticas abusivas.Agerência de fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento pararecebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia.   

“Temos recebido muitas denúncias. O consumidor liga oupassa mensagem que o álcool gel ou máscara estão com o preço muito alto. Porémquando nossos fiscais chegam ao local informado, o produto já está em falta amais de uma semana”, explicou o gerente de fiscalização Magno Silva.

Silva solicita que o consumidor envie fotos e demaisinformações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas deforma correta possibilita maior agilidade na atuação do Procon.  Pedimospara tirar fotos dos preços ou até mesmo fazer vídeos, e se efetuar a comprapedir o cupom fiscal”, informou.

Para realizar a denúncia ao perceber qualquer irregularidade,o consumidor deve ligar no  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63)99216-6840.

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