Palmas, 18/10/2017

Opini√£o

√Čtica

√Čtica: a necessidade empresarial do s√©culo XXI

  • Por Samuel Sabino e Rodrigo Bertoccelli*


Proteger os ativos tang√≠veis de uma empresa √© muito mais f√°cil do que proteger seus ativos intang√≠veis, como sua credibilidade e reputa√ß√£o. Aquilo que depende da conduta humana √© muito mais complexo. Por isso, a necessidade de desenvolver a √©tica dentro das corpora√ß√Ķes est√° cada dia mais latente.

A √©tica pressup√Ķe que todos ter√£o boas condutas, sobretudo quando n√£o estiverem sendo vigiados e monitorados. J√° a lei pune e previne a√ß√Ķes atrav√©s de uma obriga√ß√£o legal - o dever. Ambas fazem parte das ferramentas de compliance.

Dados os esc√Ęndalos de corrup√ß√£o envolvendo as maiores empresas do pa√≠s, as reflex√Ķes em torno dessa tem√°tica est√£o aumentando. Nesse sentido, a √Čtica e o Direito s√£o duas faces de uma mesma forma de blindagem das empresas.

Na década de 70, o economista Milton Friedman disse que "o negócio dos negócios são os negócios", demonstrando uma visão focada no lucro acima de qualquer coisa, sem preocupação com a maneira pela qual estes negócios são gerados. Felizmente, a sociedade evoluiu muito desde então, passando a valorizar a transparência e as boas práticas.

A opera√ß√£o Lava-Jato ilustra que os processos em curso j√° alteraram o c√°lculo de qualquer agente econ√īmico que tenha em mente a viola√ß√£o da confian√ßa p√ļblica em busca de ganho privado. Est√° evidente que os lucros a qualquer custo n√£o valem mais a pena.

Bons exemplos n√£o faltam. Cabe lembrar o FCPA - Foreing Corrupt Practices Act (EUA, 1977) que decorreu de esc√Ęndalos de corrup√ß√£o como o Watergate, o qual levou a queda do ent√£o presidente Richard Nixon, assim como o Bribery Act (Reino Unido, 2010), que for√ßou a moderniza√ß√£o da legisla√ß√£o anticorrup√ß√£o. O Brasil assumiu compromissos com a ONU, OEA e OCDE, e em agosto de 2013, promulgou a Lei n¬ļ. 12.846/2013, mais conhecida como "Lei Brasileira Anticorrup√ß√£o".

Essa Lei integrou o ordenamento jur√≠dico ao lado de outras importantes legisla√ß√Ķes brasileiras de combate √† corrup√ß√£o, como a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n¬ļ 8.429/1992), a Lei de Defesa da Concorr√™ncia (Lei n¬ļ 12.529/2011), a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n¬ļ 135/2010), entre outras de natureza penal.

À medida que trouxe responsabilidade objetiva para as empresas (independentemente de culpa) por atos de corrupção, a Lei Anticorrupção trouxe a necessidade delas estruturarem seus programas de conformidade. Esse novo marco normativo brasileiro criou uma verdadeira revolução na governança corporativa. A sociedade não tolera mais práticas que não sejam consideradas íntegras na busca pelo lucro.

Quando a corrup√ß√£o √© sist√™mica, como no caso do Brasil, grande parcela de gastos p√ļblicos e recursos humanos tendem a ser alocados para maximizar oportunidades de captura de rendas em lugar da cria√ß√£o de riqueza. Ao inv√©s de inova√ß√£o e busca de maior produtividade, agentes privados buscam vencer concorrentes via busca de privil√©gios especiais. Com menos oportunidades para propina, as empresas ter√£o de focar na efici√™ncia e na entrega real de valor para o consumidor.

O compliance √© o que d√° suporte a essa sustentabilidade corporativa √† medida que busca mitigar riscos, proteger os interesses dos p√ļblicos envolvidos e, ao lado da √©tica, preservar o maior ativo de uma empresa, que √© a conduta de seus colaboradores. Isso permite sustentabilidade em longo prazo.

Se para a lei a integridade e transparência se torna um dever, para a ética ela é um convite à responsabilidade. Ao considerarmos a sustentabilidade engajada pela lei e pela ética, surge um novo modelo de sociedade, que passa a exigir dos empresários uma conduta que vise o respeito aos valores sociais.

A necessidade legal de se implementar programas de compliance demostra que a √©tica galgou o patamar de import√Ęncia para que se deixe os pensamentos do s√©culo XX de lado, e o lucro deixe de ser o prop√≥sito √ļnico de uma empresa. O comportamento do mercado agora demanda que valores e boas condutas sejam respeitados e praticados - e que possam agir em conjunto com a busca pelo lucro. O consumidor, nesse cen√°rio, se mantem como meio, com um papel fundamental de fiscal.

A lei se constrói em cima daquilo que é necessário. Quando ela é compreendida pela lógica, ela é aplicada como ética, e ambas blindam os valores e ativos da empresa, mantendo tudo funcionando como realmente deveria, em um cenário onde o recompensado é o que é certo, e não o que é imediatista e egoísta.

*Samuel Sabino √© fundador da consultoria √Čticas Consultoria, fil√≥sofo, mestre em bio√©tica e professor.
Rodrigo de Pinho Bertoccelli √© advogado e fundador/presidente do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e √Čtica Empresarial).

Sobre a √Čticas Consultoria

A √Čticas Consultoria √© uma empresa de Consultoria Comportamental em √Čtica e Desenvolvimento em Recursos Humanos. Ela tem como objetivo desenvolver compet√™ncias e habilidades nas melhores pr√°ticas e condutas em ambiente empresarial. Sua consultoria oferece orienta√ß√£o profissional com foco em mostrar ao corporativo como lidar com situa√ß√Ķes de conflitos, especialmente com o "O que voc√™ faria?". Suas oficinas mostram como conflitos √©ticos no corporativo devem ser conduzidos sem que comprometam os valores e identidade da empresa, tudo atrav√©s do Inner Compliance. A empresa oferece um workshop gratuito dentro das empresas sobre o tema. Para solicitar uma apresenta√ß√£o basta contatar a empresa atrav√©s do telefone 11 98642-5791, e verificar a disponibilidade.

Sobre o Instituto Brasileiro de Direito e √Čtica Empresarial

O IBDEE √© uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de refletir o Direito como meio de contribuir para a integridade dos neg√≥cios e com a adequada rela√ß√£o dos empres√°rios com o poder p√ļblico, no sentido de um maior comprometimento √©tico dos agentes empresariais e pol√≠ticos, ao mesmo tempo em que se incentiva o desenvolvimento econ√īmico sustent√°vel.


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