Sunday, 20 de September de 2020

OPINIÃO


INSS

A contribuição dos segurados para receber benefícios previdenciários

16 Mar 2013

Por Paulo César Régis de Souza (*)


O empresariado brasileiro convenceu o governo de que deveria cair a contribuição previdenciária sobre a folha de salários. O objetivo, na verdade, era outro: pressionar o governo para acabar com a contribuição previdenciária como correu no Chile, que acabou também acabou com a previdência social pública, há que o sistema não sobreviveu só com a contribuição dos empregados. Aliás, os empregados mais qualificados foram obrigados a migrar para fundos de previdência, em regime de capitalização, carregando suas contribuições e assumindo compromisso de continuar contribuindo.

Nesta oportunidade, gostaria de dar alguns exemplos da contribuição previdenciária em diversos países da Europa ocidental, para que vocês concluam se a carga contributiva é elevada como dizem os empregadores.


Pessoa física

Áustria, 17m2%, Bélgica 13,07%, Dinamarca, 8%, França 9,9%, Alemanha, 20,425%, Grécia, 12,05%, Irlanda 4%, Itália, 9,19%; Holanda 23,2%, Noruega 7,8%; Portugal 11%; Espanha 6,25; Suécia 7%; Suíça 13,25%; Turquia 15%; Reino Unido 12%.


Empregador

Áustria 25,15%, Bélgica 24,8%, Dinamarca, 8% , França, 32,68%, Alemanha, 20,845%, Grécia, 22,6%, Irlanda 4,25%; Itália, 31,78%; Holanda, 19,12%; Noruega 14,1%; ,Portugal 23,75; Espanha 31,08; Suécia 20,92%; Suíça 13,35; Turquia, 21,5% e Reino Unido, 23,8%.


Carga contributiva
Áustria 42, 35%, Bélgica 37,87%, Dinamarca 16%, 42,58%, Alemanha, 41,27%, Grécia 34,65%, Irlanda 8,25%; Itália 40,97%; 42,32%; Noruega 21,9%; Portugal 34,75% Espanha 37,33%; Suécia 27,92%, Suíça 26,6%; Turquia, 36,5% e Reino Unido 25,8%;

Não relacionei os países do Leste europeu, que instituíram previdência há 24 anos, depois da queda do Muro de Berlim e do fim do comunismo. No comunismo, como ainda hoje perdura na China e em Cuba, não há Previdência, no conceito do Social Security.

De qualquer forma, para conhecimento, seguem dados sobre a carga contributiva de alguns países do Leste europeu:
Bielorrússia 35,3%; Bulgária 30,7%, Croácia, 37,2%; República Tcheca, 45%; Estônia, 39,2%m Hungria 44,5%; Lituânia, 39,98; Moldávia, 29%; Polônia 40,09; Romênia 55,35%; Rússia 30,2%, Sérvia 35,8%; República Eslováquia, 49,6%, Ucrânia, 40,5%.

A carga previdenciária brasileira é de 33% sendo 11% do trabalhador até o teto de R$ 3.916,20 e  a contribuição do empregador é de 20% sobre a folha mais 2% para acidente do trabalho (tarifa flexibilizada pelo risco).


(*) Paulo César Régis de Souza é Vice-Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.

COMPARTILHE:


Confira também:


Covid-19

Tocantins registra 717 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 192.422 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 63.167casos confirmados. Destes, 45.266 pacientes estão recuperados, 17.035 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 866 pacientes foram a óbito.

Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia

No total, foram disponibilizados o montante de R$ 2 bilhões para empresas a taxas de juros de 2,5% ao ano, bem abaixo ao praticado no mercado, e com prazo de carência até oito meses.


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

Além do corregedor-geral da Justiça, votaram os desembargadores Marco Villas Boas, Moura Filho, Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e, por último, o presidente Helvécio Maia Neto.


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios

Serviços serão executados em Cristalândia, Lizarda e Paranã


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias


Eleições 2020

Prefeita Cinthia Ribeiro fecha convenção com apoio de seis partidos


Emprego

Sine Tocantins orienta trabalhadores para uma boa entrevista de emprego. Nesta quarta, 16, são 403 vagas no Estado


Covid-19

Boletim coronavírus (Covid-19): taxa de internações hospitalares sofre redução na Capital


Economia

Procon Municipal de Palmas divulga pesquisa de preços dos itens da cesta básica


Agricultura

Governo do Tocantins e Ministério da Agricultura retomam convênio e fortalece assistência a agricultores familiares



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira