Saturday, 22 de September de 2018

Saturday, 22 de September de 2018

OPINIÃO


Política

A hora da verdade e a segurança jurídica

11 Apr 2018    14:47

Preso o ex-presidente Lula, tem início, na prática, a cobrança aos políticos de diferentes partidos pelos malfeitos que possam ter cometido. Os amigos do presidente Temer já se tornaram réus, o rumoroso caso do senador Aécio Neves será analisado pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 17 e muitos outros virão. Por uma questão de sobrevivência, os 24 detentores de foro privilegiado já denunciados e os 230 investigados devem estar colocando as barbas de molho. Até Câmara já dá andamento ao processo de cassação de Paulo Maluf e dos outros parlamentares recolhidos ao presídio da Papuda. Se Lula, com sua estrutura partidária e propalada liderança, foi para o cárcere, é fácil prever o que poderá ocorrer aos demais.

O andamento regular e a chegada a consequências nos processos em que têm envolvidos políticos, empresários e altas figuras deve ser encarado como prova de vitalidade das instituições. Tende a reverter pelo menos um pouco a descrença do povo em relação à punição dos crimes cometidos por portadores de colarinho branco. Para se manter os princípios de república é preciso que as leis sejam cumpridas rigorosamente para todos os cidadãos, independente do dinheiro que tenham no bolso, no banco ou no paraíso fiscal.

Para a preservação e manutenção da democracia, que muitos festejam até sem ter a consciência do que representa, há que se garantir a segurança jurídica. As leis, uma vez votadas e sancionadas, têm de ser respeitadas e, quando isso não ocorre, o Judiciário tem o dever de cobrar e reparar. Existe toda uma estrutura jurídica e jurisprudencial norteadores dos  julgadores, que devem ser imunes a clamores para, com isso, serem o mais justo possível. Juízes, desembargadores e ministros não podem nem devem atuar sob pressão ou influência de movimentos pois, se assim o for, suas funções perdem a razão de existir.

Lula, Aécio e todos os que já foram ou ainda vierem a ser alcançados pela Justiça, têm de responder pelos atos questionados e desfrutar de ampla oportunidade de defesa para que desse contraditório se retire a decisão. Para poderem cumprir as finalidades de seus cargos, a independência dos julgadores tem de ser garantida, sendo sua única subordinação ao ordenamento jurídico e às práticas processuais. Jamais deverão ser pressionados e muito menos ceder para a mudança de procedimentos ao sabor do interesse momentâneo de uns e outros. Por mais importantes e poderosos que sejam alguns réus, é necessário ter-se em mente que a Nação é maior do que todos eles. E, para a preservação do Brasil, da República e até da democracia, carecemos de um Judiciário independente e altivo, um verdadeiro Poder, na acepção do termo escrito na Constituição...

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

32

PARABÉNS!
PARABÉNS!

33

BOM
BOM

28

AMEI!
AMEI!

35

KKKK
KKKK

64

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

28

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

30

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

Lula Paulo Maluf Temer Aécio Neves

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


SEMANA NACIONAL

Tocantins reduz óbitos de pedestres e ciclistas no trânsito

Ações integradas de prevenção de acidentes no trânsito salvam vidas de pedestres e ciclistas no estado. Redução foi de 26% e 56%, respectivamente

Saúde

MPE obtém decisão judicial acerca de acúmulo de lixo no Hospital Regional de Araguaína

Segundo a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira Santos D’Alessandro, manter o ambiente hospitalar limpo e livre de contaminação de qualquer espécie é uma obrigação do Estado



Pecuária

Seagro oportuniza discussão sobre caprinocultura do leite em palestras na Expopalmas

A diretora reforçou que todo processo de pecuária é preciso que seja acompanhado por um técnico, seja médico veterinário, zootecnista ou engenheiro agrônomo.


Pesquisa Fieto

Pesquisa Fieto/Vetor indica vitória de Carlesse no primeiro turno

A segunda rodada da pesquisa Fieto/Vetor foi divulgada nesta sexta-feira, 21. O intervalo de confiança é de 95% e margem de erro máximo estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.


Polícia Fazendária

Estado terá Batalhão da Polícia Militar Fazendária

A criação do Batalhão da Polícia Militar Fazendária atende também a uma antiga reivindicação dos servidores do Fisco.


Saúde

Instalação da máquina de radioterapia de Araguaína deve ser concluída em 90 dias


Esporte

Meia Maratona do Tocantins será realizada dia 1º dezembro com premiação de mais de R$ 55 mil


Ocorrência

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Extremo Norte do Estado


Infância

Candidatos ao governo do Tocantins são convidados a assumir compromisso com a infância: César Simoni é o primeiro


Investimentos

Obras do Fórum de Araguaína e de entupimento da “cratera” da TO-222 em Araguaína são vistoriadas


Carlesse

Multidão recepciona Carlesse e reunião vira grande caminhada em Gurupi



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira