Saturday, 16 de November de 2019

OPINIÃO


Conselho Tutelar

Resultado preliminar da eleição para o Conselho Tutelar será divulgado até quarta-feira, 09

07 Oct 2019    10:49
Divulgação Resultado preliminar da eleição para o Conselho Tutelar será divulgado até quarta-feira, 09 Secretária Valquíria Rezende durante votação para escolha dos conselheiros

No último domingo, 06, mais de 20 mil eleitores compareceram aos 18 locais de votação para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Palmas, para o quadriênio 2020/2023.   A apuração aconteceu na ETI Eurídice Ferreira de Mello, no setor Aureny III, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) tem até quarta-feira, 09, para divulgar o resultado preliminar da eleição.

 

Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município nº 2.220, de 11 de abril de 2019, o CMDCA tem até o dia 30 de outubro para divulgar o resultado definitivo da eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar. O presidente do CMDCA, Claudiney Leite de Souza, explica que esse é um processo demorado, uma vez que ainda cabem recursos.

 

Dos 83 candidatos que participaram do processo de escolha, foram escolhidos 20 titulares e 20 suplentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para as seguintes regiões da Capital: Norte, Central, Sul I e Sul II.

 

A votação ocorreu em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, observando as disposições das resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

 

Posse

 

A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, conforme previsto no Art. 50 da Lei Municipal nº 1553, de 11 de junho de 2008; e resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, quando tomarão posse os 10 candidatos mais votados por região, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

 

O que é o Conselho Tutelar?

 

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.

COMPARTILHE:


Confira também:


Atenção

Energisa reforça orientações de segurança em caso de temporais

Em 50 dias, mais de 400 postes foram derrubados por eventos climáticos severos no Tocantins

Serviço

Governo, por meio do Sine, orienta trabalhadores para habilitar a Carteira de Trabalho Digital

Para acessar a Carteira de Trabalho Digital é necessário obter a senha de acesso no Acesso.gov.br. Para aqueles que não possuem a senha, poderão adquiri-la através do Aplicativo da CTPS Digital, ou clicando no link a seguir Acesso.gov.br




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira