Nesta segunda-feira, 27, às 14h, em Manaus (AM), o presidente Luis Inácio Lula da Silva, o governdor do Tocantins, Marcelo Miranda, e os demais governadores que fazem parte da Amazônia Legal, vão assinar o documento “Compromisso Mais Amazônia Pela Cidadania” - um pacto pela erradicação do sub-registro civil (nascimentos não registrados).

Na ocasião, o governador do Tocantins também irá participar da entrega de títulos de regularização fundiária e do lançamento do Plano das Cadeias de Sociobiodiversidades, sobre a castanha do Brasil e da borracha. O governo amazonense espera a participação de aproximadamente mil pessoas no evento.

Ainda na solenidade em Manaus (AM), o presidente Lula assinará um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. Os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada. O sistema também facilitará, futuramente, a vida de quem precisa tirar uma segunda via da certidão de nascimento, que poderá ser obtida em estados diferentes daquele em que a pessoa nasceu.