Sunday, 09 de August de 2020

POLÍTICA


ALETO

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

22 Feb 2020
Benhur de Sousa Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição Justiça e
Redação (CCJ) esta semana uma alteração à Medida Provisória 29/2019, que
instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e
Sistema Socioeducativo, aprovado na Assembleia Legislativa no final do
ano passado.

A emenda modificativa visa a adequar estrutura, termos e redação da MP
29, aperfeiçoando o texto ao regramento jurídico, impedindo o surgimento
de múltiplas interpretações quando da operacionalização do Fundo
Rotativo.

Uma das alterações determina que o percentual constante do artigo 10 da
MP passe de 30% para 50%, de modo a permitir que uma parcela maior dos
recursos do Fundo Rotativo seja destinada ao custeio de despesas das
unidades, enquanto fonte para a realização de reparos e serviços, bem
como para a aquisição de materiais de consumo e higiene pessoal.

Após passar pelo crivo dos membros da CCJ, a matéria será apreciada por
outras comissões, como a de Finanças, antes de ir à votação no plenário.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Governo do Tocantins contrata 70 novos leitos e profissionais e amplia oferta de UTI's para enfrentar o novo Coronavírus

Novos leitos estão instalados no Hospital Oncológico de Palmas e estarão disponíveis para toda a população tocantinense

Pandemia

Tocantins registra 747 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 31.103 casos no total, destes, 19.053 pacientes estão recuperados, 11.606 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 444 pacientes foram a óbito.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira