Friday, 22 de February de 2019

POLÍTICA


Política

Assembléia nomeia relatores de sete projetos do governo

11 Dec 2008

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de  Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 10, no Plenarinho da Casa, foram nomeados os relatores de sete projetos de autoria do Executivo estadual.

Para a matéria do governo que altera as leis 1287 de 28 de dezembro de 2001 e 1288 de 28 de dezembro de 2001, que trata do Código Tributário do Estado e do Contencioso Administrativo-Tributário e seus procedimentos, foi nomeado como relator o deputado César Halum (DEM), presidente da comissão de Finanças. O pedetista Fábio Martins recebeu a relatoria da doação de área urbana para construção de casas populares para a Associação Habitat para a Humanidade.

A matéria que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo no Estado será relatada pelo deputado Raimundo Palito. A concessão de gratuidade aos idosos nos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipais de passageiros no Tocantins fica sob a relatoria do deputado Ângelo Agnolin (DEM).

Os outros relatores nomeados foram os deputados Solange Duailibe (PT), José Viana (PSC) e Raimundo Moreira (PSDB), que ficarão responsáveis, respectivamente, pelo seguintes projetos: o que denomina unidades escolares; o que dispõe sobre servidores não estáveis remanescentes do Estado de Goiás, que ficam inseridos no quadro funcional do Estado, e o que trata do pedido do Tribunal de Justiça para alienação de bens.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

O que você precisa saber para se prevenir da dengue, zika e chikungunya

Os casos prováveis de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti dispararam no Tocantins. O monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontou, em 2019, um aumento de 1.657,7% (3.867) dos casos de dengue, zika e chikungunya em

Defesa do Comércio

Diogo Fernandes lidera Frente Parlamentar em defesa do comércio

A justificativa para criação da Frente reside no fato da população palmense ser dependente dos órgãos públicos, uma vez que a administração governamental é a maior empregadora do município.


Impasse

Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça


TO-040

Governo vai reconstruir TO-040 entre Dianópolis e divisa com Goiás

A obra faz parte da nova fase do contrato de financiamento para o Estado pelo Banco Mundial, em um montante em torno de R$ 500 milhões, que prevê outras metas e estratégias para o Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDRIS) a serem cumprida


Saúde

Governo institui Câmara Setorial para agilizar compra de materiais e remédios na área da Saúde


AL Tocantins

Deputados aprovam projetos do Ministério Público, TJ e Defensoria Pública


Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira