Monday, 03 de August de 2020

POLÍTICA


Tocantins

Deputados, prefeitos e vereadores debatem com o governo sobre obras inacabadas

27 May 2019
Benhur de Sousa Deputados, prefeitos e vereadores debatem com o governo sobre obras inacabadas

Discutir com o secretário estadual da Infraestrutura, Renato Assunção, a
situação das obras inacabadas em todo o Estado. Este foi um dos
objetivos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23, no
plenário da Assembleia Legislativa. Além de deputados, o evento contou
com a participação de prefeitos e vereadores de vários municípios.

Promovida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a
audiência serviu também para a apresentação de sugestões no sentido de
viabilizar a retomada dessas obras, sobretudo nas áreas essenciais, como
escolas e hospitais.

De acordo com o deputado Elenil da Penha (MDB), presidente da Comissão,
o orçamento do Estado para este ano teria um déficit de recursos da
origem de R$ 2,4 bi para a conclusão de todas as obras. "Eu sei que a
peça orçamentária é fictícia; é uma previsão, mas o fato é que [o valor
para estas obras] não se enquadra no nosso orçamento, que é de R$ 10,4
bilhões".

Para o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense
de Municípios, Jairo Mariano, o Governo precisa priorizar - dentre as
obras paralisadas - aquelas mais urgentes, como a ligação asfáltica de
pelo menos sete municípios, cujo acesso ainda é por "estradas de terra".

De acordo com o secretário, a paralisação de cerca de duas mil obras no
Estado se deve à judicialização de projetos envolvidos em operações de
combate à corrupção por órgãos de controle.

Por isso, o deputado Zé Roberto (PT) lamentou a ausência de
representantes dos órgãos de controle, como do Judiciário, estadual e
federal, Ministério Público e Tribunais de Contas, do Estado e da União.
"Seria muito importante a presença deles aqui hoje, já que parte das
obras paralisadas, como disse o secretário, se deve a ações desses
órgãos".

Em relação à manutenção das pontes, incluindo a de Porto Nacional -
interditada desde o início de fevereiro deste ano -, o secretário
informou que elas nunca receberam inspeções pelos governos anteriores.
"Exatamente por isso, iniciamos um estudo para a contratação de uma
empresa, por meio de licitação, que fará a manutenção periódica das
obras de arte de todas as pontes do Estado pelos próximos quatro anos",
concluiu.

Além dos já citados, também debateram o assunto os deputados Valderez
Castelo Branco (PP), líder do Governo na Assembleia, Professor Junior
Geo (PROS), Amélio Cayres (SD) e Vanda Monteiro (PSL).

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