Saturday, 22 de February de 2020

POLÍTICA


Política

Governo pretende criar Fundo de Desenvolvimento Econômico

12 Nov 2008

O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2008-2001 está prestes a sofrer alteração. Um projeto de lei que requer um crédito especial de R$4.320.000,00 ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo de Desenvolvimento Econômico, foi encaminhado para estudo nas comissões conjuntas, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO).

Em relação às mudanças no PPA, o governo informa que a medida tem o objetivo de incentivar a implantação de empreendimentos de interesse estratégico, implantar distritos industriais que possa atender à demanda empresarial e manter as atividades administrativas e as finalidades principais do fundo.

Já o Funjuris, segundo o governo, vai possibilitar a administração das receitas do fundo pelo Tribunal de Justiça, a inclusão de 60% da taxa judiciária como receita do fundo e a incorporação direta ao patrimônio do Poder Judiciário de bens obtidos mediante transações penais. O que se pretende, com a matéria, é viabilizar a modernização e o aperfeiçoamento do Judiciário Tocantinense.

COMPARTILHE:


Confira também:


Palmas

CarnaPraça tem programação de três dias e atrações nacionais

Por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Governo do Estado apoia evento que tem início nesta sexta.

Ageto

Governo realiza manutenção do acesso ao ponto turístico da Lagoa do Japonês

O trecho é caminho para a Lagoa do Japonês, um dos principais pontos turísticos do estado, na região sudeste.


Segurança

Governador Carlesse viabiliza horas extras e PM e Bombeiros terão mais efetivo nas ruas

Medida visa melhorar a qualidade do serviço de Segurança Pública oferecido pela população


Assembleia

Projeto que contempla o esporte é destacado por parlamentar

A ação beneficia mais de quatro mil crianças e adolescentes com aulas gratuitas de atletismo, dança, futebol, futsal, karatê e society. O objetivo é estimular a prática esportiva e promover inclusão e cidadania.


ALETO

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário


Tocantins

Roteiros de ecoturismo garantem lazer para quem busca opções sem folia


Mudança

Davi Goveia Junior assume presidência da ATS


Palmas

Restaurante Ermenilde entra no ritmo do Carnaval com programação musical especial para a folia


Ocorrência

Polícia Civil apreende mais de 70 quilos de maconha na região norte da Capital


Meio Ambiente

Parceria entre órgãos ambientais e chacareiros resulta em restauração de área degradada



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira