Saturday, 18 de January de 2020

POLÍTICA


Setor público

Governo realiza capacitação para institutos e assessores parlamentares sobre atualização na celebração de convênios

11 Dec 2019
Delfino Miranda Governo realiza capacitação para institutos e assessores parlamentares sobre atualização na celebração de convênios

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) realizou nesta quarta-feira, 11, na sede da Adetuc uma capacitação junto à organizações da sociedade civil e assessores parlamentares, visando esclarecer informações a respeito das atualizações referentes às regras e procedimentos jurídicos para celebração de convênios ou termo de colaboração e fomento celebrados entre o Governo do Estado, instituições, prefeituras, sindicatos, associações na execução de emendas parlamentares.

Durante a capacitação, a vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, apresentou as regras para celebração de convênios publicadas no Diário Oficial nº 5.501, desta terça-feira, 10, referentes as Portarias nº 256/2019 e nº 260/2019 que tratam sobre as atualizações das regras e procedimentos jurídicos das parcerias, por meio de cooperação técnica ou convênios, entre a Adetuc e as Organizações da Sociedade civil e prefeituras.

De acordo com Mounira Hawat, o treinamento foi determinado pelo presidente da Adetuc, Tom Lyra, no sentido de contribuir para alinhar informações e procedimentos sobre as portarias que regulamentam todo o trâmite processual para que as prefeituras e instituições apresentem os documentos necessários para viabilização e liberação das emendas parlamentares até o momento da prestação de contas. “Essa capacitação visa esclarecer as regras, quanto ao cadastro, documentação e prazos estabelecidos nas portarias que regulamentam as emendas parlamentares via Adetuc”, explicou a vice-presidente.

“A ideia da capacitação é oferecer condições junto às instituições para que os processos sejam executados dentro dos prazos estabelecidos. Nesse sentido, serão evitados transtornos nos procedimentos processuais para liberação de recursos via emenda parlamentar, o que garantirá mais rapidez e eficácia na liberação dos recursos que serão aplicados em projetos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico, turismo e cultura do nosso Estado, os quais são preconizados pelo governador Mauro Carlesse, a fim de promover o fomento, a geração de emprego e renda para sociedade”, esclareceu o presidente da Adetuc, Tom Lyra.

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Governo do Tocantins e Conselho Regional de Administração firmam parceria para fomentar empreendedorismo

Parceria entre o Governo do Estado e CRA visa otimizar o desenvolvimento econômico e social do Estado

Economia

Confiança dos empresários do comércio cresce em janeiro

Com relação a gestão de suas empresas, 69% dos entrevistados falaram que esperam aumentar um pouco o número de funcionários em sua empresa.


Educação

Educadores participam de Curso de Liderança e Gestão Educacional

Durante esses dois dias de formação os educadores serão conduzidos pelo conferencista, palestrante e consultor em Educação e Gestão, Renato Casagrande, que os levará a desenvolverem competências comportamentais, conceituais e técnicas de forma que estes at


SES

Mutirão da Corregedoria da SES garante mais de R$ 3 mi em estoque de materiais e medicamentos

Foram analisadas as responsabilidades em casos de produtos não entregues, entregues parcialmente ou com atraso na entrega à SES


Ageto

Governo realiza roçagem de rodovias do perímetro urbano de Palmas


Seduc

Educação amplia atendimento para cadastro de matrículas de alunos novatos na rede estadual


Moradia

Governo inicia entrega de casas no Jardim Taquari em fevereiro


Abastecimento

Estado distribui vacina pentavalente a todos os municípios tocantinenses


Educação Superior

Unitins divulga lista com locais de provas do Vestibular 2020/1 do Câmpus Paraíso


Palmas

AASJN realiza XVIII Encontro de Musicistas, 4º Prêmio Músico Nota 10 e debate Campanha da Fraternidade 2020



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira