Sunday, 05 de April de 2020

POLÍTICA


Setor público

Governo realiza capacitação para institutos e assessores parlamentares sobre atualização na celebração de convênios

11 Dec 2019
Delfino Miranda Governo realiza capacitação para institutos e assessores parlamentares sobre atualização na celebração de convênios

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) realizou nesta quarta-feira, 11, na sede da Adetuc uma capacitação junto à organizações da sociedade civil e assessores parlamentares, visando esclarecer informações a respeito das atualizações referentes às regras e procedimentos jurídicos para celebração de convênios ou termo de colaboração e fomento celebrados entre o Governo do Estado, instituições, prefeituras, sindicatos, associações na execução de emendas parlamentares.

Durante a capacitação, a vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, apresentou as regras para celebração de convênios publicadas no Diário Oficial nº 5.501, desta terça-feira, 10, referentes as Portarias nº 256/2019 e nº 260/2019 que tratam sobre as atualizações das regras e procedimentos jurídicos das parcerias, por meio de cooperação técnica ou convênios, entre a Adetuc e as Organizações da Sociedade civil e prefeituras.

De acordo com Mounira Hawat, o treinamento foi determinado pelo presidente da Adetuc, Tom Lyra, no sentido de contribuir para alinhar informações e procedimentos sobre as portarias que regulamentam todo o trâmite processual para que as prefeituras e instituições apresentem os documentos necessários para viabilização e liberação das emendas parlamentares até o momento da prestação de contas. “Essa capacitação visa esclarecer as regras, quanto ao cadastro, documentação e prazos estabelecidos nas portarias que regulamentam as emendas parlamentares via Adetuc”, explicou a vice-presidente.

“A ideia da capacitação é oferecer condições junto às instituições para que os processos sejam executados dentro dos prazos estabelecidos. Nesse sentido, serão evitados transtornos nos procedimentos processuais para liberação de recursos via emenda parlamentar, o que garantirá mais rapidez e eficácia na liberação dos recursos que serão aplicados em projetos e ações voltadas ao desenvolvimento econômico, turismo e cultura do nosso Estado, os quais são preconizados pelo governador Mauro Carlesse, a fim de promover o fomento, a geração de emprego e renda para sociedade”, esclareceu o presidente da Adetuc, Tom Lyra.

COMPARTILHE:


Confira também:


COVID-19

Pesquisadores da USP desenvolvem ventilador pulmonar de baixo custo

Batizado de Inspire, equipamento pretende suprir demanda de hospitais

COVID-19

Segurança Pública inicia mapeamento georreferenciado para monitoramento do novo Coronavírus no Tocantins

A primeira fase de aplicação da tecnologia pela Polícia Científica está voltada a pacientes da Capital, mas o objetivo é estender para todo o Estado e, dessa forma, facilitar maior controle e prevenção de contágio do vírus.



Palmas

Projeto Sextou na Sacada: inovação e solidariedade em condomínio de Palmas

Bares e casas noturnas fechadas, festas, comemorações e encontros cancelados, shows proibidos, distâncias e recolhimento são inevitáveis. O caos vira ingrediente para traçar planos, reinventar um (re)começo


Norte do TO

Governo do Tocantins apresenta medidas de contenção ao novo coronavírus em Araguaína

Reunião abriu precedentes para outros momentos de debate e parcerias entre município e estado


Meio Ambiente

Naturatins participa de conservação de nascentes em aldeia Xerente

Como parte da ação, foram plantadas 500 mudas de palmeiras nativas - buriti e bacaba - produzidas em viveiro construído dentro da Aldeia Porteira, que recebe apoio técnico do órgão ambiental do Estado e de outros parceiros ; meta é chegar a 10 mil mudas at


Pandemia

Sedem prorroga prazo de validade de alvarás de localização e funcionamento


Economia

Grande indústria química se instala em Gurupi atraída pelos incentivos fiscais do Governo


Covid-19

Mulher de 31 anos é o décimo caso confirmado de Covid-19 na Capital


Campo

Condições climáticas favorecem a produção de grãos no Tocantins na safra 2019/2020


Pandemia

Palmas tem mais um caso confirmado de coronavírus


Veterinários

CRMV Tocantins alerta população sobre Fake News de que animais transmitem novo coronavírus



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira