Thursday, 12 de December de 2019

POLÍTICA


Câmaras

Técnicos do Senado debatem com vereadores do Tocantins regimento das Câmaras

29 Jun 2017

"O Regimento Interno é o que rege todo o funcionamento de uma Câmara. Ele que é soberano nas Casas de Leis e não o Plenário." É com essa reflexão que o coordenador de Planejamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo, abriu a palestra da manhã desta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos é realizada por meio de uma parceria entre a Câmara de Palmas e o Senado Federal.
 
O coordenador do ILB abriu o seminário explicando um pouco sobre o Regimento Interno. "Os vereadores só podem fazer o que está previsto dentro do regimento. Portanto, podemos dizer que ele é a segunda lei mais importante dentro do município", destacou.
 
O palestrante desta quarta-feira, Tairone Messias Rosa, técnico do ILB, abordou os aspectos do processo legislativo que regulamentam as Casas de Leis. O técnico falou sobre o funcionamento, as sessões plenárias, a organização das Câmaras, e tirou dúvidas dos participantes. "Precisamos entender o nosso papel nesse processo. O Poder Legislativo é independente e deve atuar como tal", pontuou.

"O Tairone aborda muito bem a questão do Regimento Interno. Estou aprendendo muito, as palestras são bem interessantes. São essas leis que norteiam o nosso trabalho e fico contente por conseguir sanar algumas dúvidas", destacou Takassio Dias da Silva (PP), vereador de Figueirópolis, cidade da região sul do Tocantins.
 
Para o presidente da Câmara de Tocantinópolis, Zullias Amoury (PSD), apesar da experiência dos vereadores, a oportunidade de obter mais conhecimento deve ser aproveitada. "Ontem fiz uma intervenção na palestra, para falar sobre as mudanças nos artigos, tanto federais como municipais. Então, eu acho muito interessante aprender sobre essas novas leis", frisou.
 
A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos segue até sexta-feira, 30, das 8h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa.

COMPARTILHE:


Confira também:


Araguaína

MPF ajuíza Ação Civil Pública contra Claro e Anatel por má prestação de serviços em Araguaína e região

A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da Claro em Araguaína e região.

TJTO

Desembargador Ronaldo Eurípedes nega pedido de liberdade provisória a Iury Italu Mendanha

E arrematou sua decisão ponderando que, “em detida análise da ação penal originária, não se verifica desídia ou omissão, seja da autoridade judiciária ou do Ministério Público, que estão exercendo seus respectivos encargos de forma devida e em conformidade


Seciju

Governo do Tocantins realiza dia D de atendimentos em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Ação foi realizada através de parceria entre diferentes secretarias de estado e contou com emissão de documentos, realização de palestras e outras atividades.


Sustentabilidade

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda elege novos membros e mesa diretora

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo, e deliberativo que integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.


Boas novas

Governo apresenta resultados de projetos do Turismo de Base Comunitária no Jalapão, em Brasília


Europa

Comitiva do Tocantins é recebida na Embaixada Brasileira em Madrid


Melhorias

Rodovia que liga Taquaruçú a Buritirana recebe manutenção corretiva e preventiva


Intercâmbio Cultural

Vice-governador e Presidente da Ilha Príncipe manifestam Interesse em Programa de Intercâmbio Cultural


Palmas

Relatório final da LDO é aprovado em sessão extraordinária


CGE

Combate à Corrupção é tema de evento realizado pela Controladoria e parceiros



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira