Wednesday, 25 de November de 2020

POLÍTICA


Política

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

04 Jun 2020
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

"No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso. - Agência Brasil

COMPARTILHE:


Confira também:


Retorno

Governador Carlesse reassume Palácio Araguaia e agradece Antonio Andrade pelo trabalho realizado à frente do Executivo

Presidente da AL agradece por oportunidade e faz balanço dos dias como governador



Saúde

Hemocentro de Palmas promove homenagem aos doadores de sangue

Ação foi realizada nesta quarta-feira, 25, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue


IML

Corpo de um homem jovem não identificado e não reclamado permanece no IML de Palmas

Trata-se de pessoa do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos, aproximadamente.


Naturatins

Governo apresenta Cartas Climáticas que vão auxiliar gestão ambiental no Tocantins

Naturatins acompanhou a apresentação do levantamento que aponta tendências climáticas do Tocantins com base nos registros das últimas três décadas servirão como referências para gestão de ações ambientais em diferentes regiões do Estado em cada período do


Amazônia

Tocantinenses são destaque no 2º Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus


Arraiá da Capital

Estrutura do Arraiá da Capital Online está sendo finalizada


Moradia

Recanto das Araras II: data para assinatura de contratos dos imóveis é adiada


Agenda

Governador em exercício, Antonio Andrade, vistoria obras da Ponte de Porto Nacional


Denuncia de Estupro

Jovem de 20 anos acusa senador Irajá Abreu de cometer estupro em São Paulo


Segurança

Polícia Civil do Tocantins deflagra segunda fase da operação Rosetta contra membros de organização criminosa



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira