Sunday, 25 de August de 2019

SAÚDE


Saúde

DPE-TO e MPE-TO conseguem na Justiça disponibilização imediata de leitos no Hospital Dona Regina

05 Apr 2019    23:41
Divulgação DPE-TO e MPE-TO conseguem na Justiça disponibilização imediata de leitos no Hospital Dona Regina

A Justiça do Tocantins acatou nesta sexta-feira, 05, mais um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) para que o governo do Estado preste, imediatamente, a disponibilização de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal, UTI Pediátrica, Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) e Unidade Intermediária (UI) Neonatal, bem como cirurgias pediátricas, em caráter de urgência, como forma de evitar óbitos dos pacientes.

A falta de leitos e estrutura no Hospital Maternidade Dona Regina (HDMR), em Palmas, tem gerado uma série de problemas aos pacientes e é alvo de diversas judicializações da DPE-TO em atuação conjunta com o MPE.

A petição foi assinada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da DPE, e pelas promotoras de justiça Maria Roseli Pery e Céres Gonzaga.

A demanda foi proposta após vistoria realizada no HMDR nesta sexta-feira, 5, quando foi identificado que diversos pacientes estão internados no referido Hospital em situação de extrema fragilidade, alocados no setor cirúrgico, em incubadoras. A petição inclui a imediata concessão de leitos a dez pacientes relatados na petição e ainda outro bebê para cirurgia pediátrica.

A DPE-TO e o MPE pediram que o deferimento da medida ocorra antes mesmo da manifestação do Núcleo de Apoio da Secretaria Estadual da Saúde, considerando a urgência da medida e de que o órgão demanda mais de 24 horas para ser notificado e se manifestar. As instituições relatam, ainda, na petição que, caso seja necessário a transferência dos pacientes para outro Estado ou Município, que seja feita a inclusão no Programa de Transferência fora de Domicílio (TFD) no prazo máximo de 24 horas, inclusive com os custos dos acompanhantes.

Conforme dados repassados nesta sexta-feira, 5, pela Direção do HMDR, existem 16 bebês recém-nascidos aguardando vagas em UTI neonatal ou UCVI, e outros cinco à espera de cirurgias. 

 

Vistoria

Conforme o relatório da vistoria, não há sala cirúrgica e nem leito de UTI de retaguarda para os futuros nascidos, o centro cirúrgico que está sendo utilizado não te estrutura adequada, os profissionais disponíveis não estão capacitados para prestar o devido atendimento aos pacientes que necessitam de cuidados especiais e não há assistência de fisioterapia.

 

“Não é preciso ser especialista para compreender que bebês recém-nascidos, prematuros, desnutridos, com baixo peso, necessitando de vários cuidados, com prescrição de UTI neonatal, de cirurgia, de cuidados intensivos e estando fora do atendimento prescritos correm sérios riscos de agravamento do quadro clínico, podem sofrer sequelas, inclusive neurológicas, além é claro do risco de morte”, consta no relatório da vistoria.

 

Entenda o caso

Ainda no mês de março, a DPE-TO realizou vistoria no Hospital Dona Regina e identificou superlotação e falta de leitos para atender a demanda. Além disso, foi identificado que partos e cirurgias estavam suspensos na maioria dos casos, sendo que esses procedimentos estavam sendo autorizados apenas para procedimentos de emergência.

 

Nesse cenário, a DPE-TO e o MPE deram entrada em uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de providências. A Ação foi deferida pela Justiça no último dia 15 para que o Hospital regularizasse os problemas, no prazo de 24 horas.

 

O Hospital Maternidade Dona Regina possui, atualmente, cinco salas cirúrgicas, das quais apenas três estão em funcionamento, sendo que uma é utilizada para realização de cirurgia de emergência. As outras duas são utilizadas para internação de bebês sem leitos adequados, que deveriam estar nas UTIs, UCIs ou UIs. Na única sala de cirurgia, há um bebê prematuro, sem os cuidados adequados, sem incubadora, dividindo a sala com outros pacientes sendo operados. A Unidade Intermediária conta atualmente com 21 pacientes, um deles está acamado em um berço, em virtude da falta de incubadora, fora do padrão de prescrição médica.

COMPARTILHE:


Confira também:


Tocantins

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

Os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais.

Fogo na Amazônia

Presidente autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios.



Escândalo

Aprovada convocação de secretário da Administração e do diretor do Plansaúde

São de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) mais dois requerimentos aprovados. Ela pede a reforma da ponte entre os municípios de Itaguatins e Maurilândia, além de recursos para a construção do campus da Unitins no município de Augustinópolis.


Turismo

Palestras e discussões marcam II Encontro Internacional de Jornalistas em Salvador

A economia criativa no Turismo foi abordada pelo ex-secretário de Turismo da Bahia, presidente do Instituto Pensar, pesquisador e estudioso, Domingos Leonelli.


Cidadania

Cidadania e Justiça apoia a realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Evento conta com programação diversificada até o dia 28 de agosto, promovendo integração com toda comunidade.


Seu Bolso

TIM lança oferta diferenciada para clientes do Tocantins


PPA

Governador Mauro Carlesse abre sétima consulta pública do PPA


Saúde

Hospital Geral de Palmas opera com menor índice de ocupação da história


Gurupi

Em Gurupi, governador Mauro Carlesse prestigia inauguração de Centro Cultural e exposição sobre ex-governador Siqueira Campos


Campo

Secretaria da Agricultura e parceiros realizam o 3° Tecnifruti no Projeto Manuel Alves


Projeto Orelhinha

Tocantins recebe, pela segunda vez, projeto que resgata autoestima de jovens



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira